DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 67/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

810.663/2014-CARUS & GUIDO LTDA ME

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.908/2014-D BRAGA LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ESPECIAIS

810.949/2014-ADELAIDE FONSECA ALVES

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

811.320/2012-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA.

810.697/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.341/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°677/2014

810.343/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°677/2014

810.344/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°677/2014

810.427/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°677/2014

810.507/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°677/2014

810.198/2014-AREAL MINAS LTDA-OF. N°774/2014

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

811.596/2012-DIEGO TALARICO DA AVILA

811.668/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.443/2012-VANDERLEI ANTONIO PADOVA- Alvará n°5476/2012 - Cessionario:810.660/2014-Victoria 2 Extrações Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 11.758.862/0001-02

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

810.805/2011-LUCIANO ANTONIO MALACARNE

Indefere pedido de reconsideração(263)

810.501/2012-DEOCRÉCIO TOMAZ DE ALMEIDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.715/2004-LUIZ CANDIDO ACAUAN GUERREIRO Alvará N°5868/2013

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

810.805/2011-LUCIANO ANTONIO MALACARNE- AI N°150/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.218/1989-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO-FIOF. N°713/2014

810.348/2002-OLARIA PAESE LTDA-OF. N°678/2014

810.900/2009-AGCON MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA-OF. N°706/2014

811.207/2010-JM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRA GRÊS LTDA.-OF. N°719/2014

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.441/1984-IRMÃOS GOLEMBIESKI LTDA- Registro de Licença N°:407/1985 - Vencimento em 11/07/2019

810.218/1989-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO-FIRegistro de Licença N°:754/1990 - Vencimento em 11/11/2016

810.727/1994-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPPRegistro de Licença N°:1239/1996 - Vencimento em 31/12/2016

810.728/1994-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPPRegistro de Licença N°:1246/1996 - Vencimento em 31/12/2016

810.287/1996-JAZIDA OLIVEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA- Registro de Licença N°:1242/1996 - Vencimento em 04/08/2015

810.237/1997-MINERADORA PELOTENSE LTDA- Registro de Licença N°:1620/1998 - Vencimento em 04/08/2016

810.229/1999-CERÂMICA VAIRES LTDA ME- Registro de Licença N°:1811/2000 - Vencimento em 08/01/2018

810.432/2001-SUPERTEX CONCRETO LTDA- Registro de Licença N°:2060/2001 - Vencimento em 21/08/2016

810.091/2002-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.- Registro de Licença N°:2192/2002 - Vencimento em 06/09/2015

810.941/2002-EMERSON ETGETON- Registro de Licença N°:2476/2003 - Vencimento em 26/09/2015

810.221/2003-ARTUR ARLINDO LIESENFELD ME- Registro de Licença N°:2587/2003 - Vencimento em 19/09/2016

810.565/2003-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI- Registro de Licença N°:178/2006 - Vencimento em 05/03/2016

811.053/2010-MINERAÇÃO SANGALLI LTDA- Registro de Licença N°:36/2011 - Vencimento em 10/03/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

810.252/2006-NELSON D. BAUER & CIA LTDA-# Registro de Licença n°37/2008- Cessionario:810700/2014-Maleu Material de Construção Ltda- CNPJ 97.381.370/0001-58

Nega o aditamento de substância mineral(1175)

810.460/2011-SILVANA RIVAROLA JARRÉ

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

810.006/2012-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.-OF. N°22144103/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.877/2012-CERAMICA ZELTON-Registro de Licença N°155/2014 de 20/10/2014-Vencimento em 07/01/2017

810.863/2014-LEO AREND & CIA LTDA ME-Registro de Licença N°166/2014 de 10/11/2014-Vencimento em Indeterminado

810.871/2014-NEVIO BRAZ BALBINOT-Registro de Licença N°173/2014 de 10/11/2014-Vencimento em 15/07/2019

810.892/2014-TRANSPORTES TAYRONE LTDA ME-Registro de Licença N°172/2014 de 10/11/2014-Vencimento em 01/07/2016

810.897/2014-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA-Registro de Licença N°174/2014 de 10/11/2014-Vencimento em 29/07/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

811.066/2011-GABANA E CIA ME-OF. N°834/2014

810.877/2012-CERAMICA ZELTON-OF. N°582/2014

810.560/2013-BASALTO SOTILLI LTDA-OF. N°579/2014

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

810.600/2014-CELSO BRONSTRUP & FILHOS URBANIZADORA LTDA.

810.951/2014-CONSTRUTORA CASA NOVA LTDA

810.962/2014-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA

810.963/2014-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA

810.968/2014-CIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA

810.971/2014-SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.

810.998/2014-D.H.B. BAUM & CIA LTDA

811.009/2014-SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.

811.018/2014-MARION & CIA LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

810.567/2014-MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS VALOS

810.592/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

810.296/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS-Registro de Extração N°19/2009 de 09/06/2009

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2113)

810.956/2013-SERGIO RABELLO-OF. N°673/2014

810.962/2013-SERGIO RABELLO-OF. N°673/2014

SERGIO BIZARRO CEZAR