Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 40/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 228
- Página
- 50
Seu processo neste ato
-
Relação nº 40/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
844.167/2012 — MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA
OF. N°505/2014
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 40/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
844.013/2013-RODRIGO OMENA LOPES DE FARIAS
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
844.072/2010-PEDREIRA POTIGUAR LTDA- Cessionário:8441632012-Minerações e Construções Ltda
844.034/2011-JOSÉ ARNALDO CALHEIROS DA ROCHA- Cessionário:844.051/2014-José Arnaldo Calheiros da Rocha ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
844.167/2012-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°505/2014
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
844.164/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°9394/2010
844.165/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°9395/2010
844.168/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°9398/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
844.047/2014-PAULO PAULINO DOS SANTOS ME-Registro de Licença N°43/2014 de 07/11/2014-Vencimento em 12/03/2024
844.087/2014-JARLON GOMES DE ANDRADE-Registro de Licença N°42/2014 de 07/11/2014-Vencimento em 11/04/2015
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 228, 25/11/2014, p. 50