Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 896.264/2011

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 199/2014

Seção
1
Data
Edição
228
Página
51

Seu processo neste ato

  • Relação nº 199/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

    896.264/2011 — LUIZA SCHAIDER PIMENTEL

    AI N°697/2014-SR/DNPM/ES.

    RENATO MOTA DE OLIVEIRA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 199/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(222)

896.587/2007-GESSO CINCO ESTRELAS LTDA-ME- OF. N°2866/2014-DNPM/ES.

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

896.494/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.- OF. N° 2760/2014-DTM/SUP/DNPM/ES.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.639/2003-CERÂMICA CINCO LTDA-OF. N°2900/2014-DNPM/ES.

896.587/2007-GESSO CINCO ESTRELAS LTDA-ME-OF. N°2866/2014-DNPM/ES.

896.949/2007-GRANITOS GAVA LTDA ME-OF. N°2906/2014-DNPM/ES.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.229/2007-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- Cessionário:MINERAÇAO NOVA ERA DO ESPIRITO SANTO LTDA ME- CPF ou CNPJ 11.282.242/0001-31- Alvará n°7869/2012

896.296/2009-AMAURY JOÃO FELIPPE- Cessionário:BARRA ALEGRE GRANITOS LTDA - ME- CPF ou CNPJ 18.204.041/0001-65- Alvará n°12348/2009

896.382/2012-LINCOLN FLÓRIO RAMOS- Cessionário:JR MINERAÇAO LTDA- CPF ou CNPJ 08.920.453/0001-48-Alvará n°7821/2012

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.259/2011-CERAMICA IMPERIAL LTDA-AI N°696/2014-SR/DNPM/ES.

896.264/2011-LUIZA SCHAIDER PIMENTEL-AI N°697/2014-SR/DNPM/ES.

896.295/2011-TERRO MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°698/2014-SR/DNPM/ES.

896.375/2011-TÂNIA REGINA BÜGE-AI N°699/2014-DNPM/ES.

896.388/2011-BRITAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°700/2014-SR/DNPM/ES.

896.399/2011-GRAN CENTER LTDA ME-AI N°701/2014-SR/DNPM/ES.

896.413/2011-3E MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA MEAI N°702/2014-SR/DNPM/ES.

896.414/2011-J. SIMONASSI S.A-AI N°703/2014-SR/DNPM/ES.

896.417/2011-MAURO DANIEL DEORCE-AI N°704/2014-SR/DNPM/ES.

896.420/2011-EXTRAGRAN EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E GRANITO LTDA ME-AI N°705/2014-SR/DNPM/ES.

896.422/2011-IGOR PASETTO BASONI-AI N°706/2014-SR/DNPM/ES.

896.454/2011-GRAN CENTER LTDA ME-AI N°707/2014-SR/DNPM/ES.

896.470/2011-MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA.-AI N°708/2014-SR/DNPM/ES.

896.483/2011-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-AI N°709/2014-SR/DNPM/ES.

896.492/2011-GRAN CENTER LTDA ME-AI N°710/2014-SR/DNPM/ES.

896.493/2011-EDINALVO HOLZ-AI N°711/2014-SR/DNPM/ES.

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

896.587/2007-GESSO CINCO ESTRELAS LTDA-ME-

Guia de Utilização N°0049/2011

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.115/1982-GUARAPARI GRANITOS LTDA- AI N° 715/2014-DNPM/ES a 717/2014-DNPM/ES.

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

890.115/1982-GUARAPARI GRANITOS LTDA- AI Nº 845/2011-DNPM/ES a 849/2011-DNPM/ES.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.115/1982-GUARAPARI GRANITOS LTDA-OF. N°2918/2014-DNPM/ES e 2919/2014-DNPM/ES.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.626/2012-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°61/2014 de 19/11/2014-Vencimento em 17/10/2015

896.364/2013-CERÂMICA ALTOÉ MUSSI LTDA ME-Registro de Licença N°62/2014 de 19/11/2014-Vencimento em 19/09/2017

896.636/2013-CERAMICA CEMIL LTDA-Registro de Licença N°63/2014 de 19/11/2014-Vencimento em 11/12/2016

896.637/2013-CERAMICA CEMIL LTDA-Registro de Licença N°64/2014 de 19/11/2014-Vencimento em 30/10/2016

896.456/2014-E ALVES MIRANDA-Registro de Licença N°65/2014 de 19/11/2014-Vencimento em INDETERMINADO

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

896.553/2005-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP- 1412 n° 2006 - Cessionário: ROGRAN MARMORES E GRANITOS EIRELI - ME- CNPJ 10.977.822/0001-80

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

ver todos os 30 processos

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 228, 25/11/2014, p. 51

Acompanhar 896.264/2011

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis