Processo minerário

890.115/1982

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 22/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°17983/2026/DIVDEF/ANM

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2. 27/06/2016 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 45

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3. 17/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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4. 26/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 24/02/2015 Seção 1

   Página 68 do DOU de 24/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 25/11/2014 Seção 1

   Relação nº 199/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 715/2014-DNPM/ES a 717/2014-DNPM/ES.

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias (460)

     AI Nº 845/2011-DNPM/ES a 849/2011-DNPM/ES.

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°2918/2014-DNPM/ES e 2919/2014-DNPM/ES.

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7. 28/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 27/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 08/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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