Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 199/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 228
- Página
- 51
Seu processo neste ato
-
Relação nº 199/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
896.295/2011 — TERRO MINERAÇÃO LTDA ME
AI N°698/2014-SR/DNPM/ES.
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 199/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(222)
896.587/2007-GESSO CINCO ESTRELAS LTDA-ME- OF. N°2866/2014-DNPM/ES.
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
896.494/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.- OF. N° 2760/2014-DTM/SUP/DNPM/ES.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.639/2003-CERÂMICA CINCO LTDA-OF. N°2900/2014-DNPM/ES.
896.587/2007-GESSO CINCO ESTRELAS LTDA-ME-OF. N°2866/2014-DNPM/ES.
896.949/2007-GRANITOS GAVA LTDA ME-OF. N°2906/2014-DNPM/ES.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.229/2007-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- Cessionário:MINERAÇAO NOVA ERA DO ESPIRITO SANTO LTDA ME- CPF ou CNPJ 11.282.242/0001-31- Alvará n°7869/2012
896.296/2009-AMAURY JOÃO FELIPPE- Cessionário:BARRA ALEGRE GRANITOS LTDA - ME- CPF ou CNPJ 18.204.041/0001-65- Alvará n°12348/2009
896.382/2012-LINCOLN FLÓRIO RAMOS- Cessionário:JR MINERAÇAO LTDA- CPF ou CNPJ 08.920.453/0001-48-Alvará n°7821/2012
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
896.259/2011-CERAMICA IMPERIAL LTDA-AI N°696/2014-SR/DNPM/ES.
896.264/2011-LUIZA SCHAIDER PIMENTEL-AI N°697/2014-SR/DNPM/ES.
896.295/2011-TERRO MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°698/2014-SR/DNPM/ES.
896.375/2011-TÂNIA REGINA BÜGE-AI N°699/2014-DNPM/ES.
896.388/2011-BRITAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°700/2014-SR/DNPM/ES.
896.399/2011-GRAN CENTER LTDA ME-AI N°701/2014-SR/DNPM/ES.
896.413/2011-3E MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA MEAI N°702/2014-SR/DNPM/ES.
896.414/2011-J. SIMONASSI S.A-AI N°703/2014-SR/DNPM/ES.
896.417/2011-MAURO DANIEL DEORCE-AI N°704/2014-SR/DNPM/ES.
896.420/2011-EXTRAGRAN EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E GRANITO LTDA ME-AI N°705/2014-SR/DNPM/ES.
896.422/2011-IGOR PASETTO BASONI-AI N°706/2014-SR/DNPM/ES.
896.454/2011-GRAN CENTER LTDA ME-AI N°707/2014-SR/DNPM/ES.
896.470/2011-MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA.-AI N°708/2014-SR/DNPM/ES.
896.483/2011-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-AI N°709/2014-SR/DNPM/ES.
896.492/2011-GRAN CENTER LTDA ME-AI N°710/2014-SR/DNPM/ES.
896.493/2011-EDINALVO HOLZ-AI N°711/2014-SR/DNPM/ES.
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)
896.587/2007-GESSO CINCO ESTRELAS LTDA-ME-
Guia de Utilização N°0049/2011
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
890.115/1982-GUARAPARI GRANITOS LTDA- AI N° 715/2014-DNPM/ES a 717/2014-DNPM/ES.
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
890.115/1982-GUARAPARI GRANITOS LTDA- AI Nº 845/2011-DNPM/ES a 849/2011-DNPM/ES.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.115/1982-GUARAPARI GRANITOS LTDA-OF. N°2918/2014-DNPM/ES e 2919/2014-DNPM/ES.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
896.626/2012-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°61/2014 de 19/11/2014-Vencimento em 17/10/2015
896.364/2013-CERÂMICA ALTOÉ MUSSI LTDA ME-Registro de Licença N°62/2014 de 19/11/2014-Vencimento em 19/09/2017
896.636/2013-CERAMICA CEMIL LTDA-Registro de Licença N°63/2014 de 19/11/2014-Vencimento em 11/12/2016
896.637/2013-CERAMICA CEMIL LTDA-Registro de Licença N°64/2014 de 19/11/2014-Vencimento em 30/10/2016
896.456/2014-E ALVES MIRANDA-Registro de Licença N°65/2014 de 19/11/2014-Vencimento em INDETERMINADO
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
896.553/2005-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP- 1412 n° 2006 - Cessionário: ROGRAN MARMORES E GRANITOS EIRELI - ME- CNPJ 10.977.822/0001-80
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 896.295/2011
- 896.587/2007
- 896.494/2012
- 896.639/2003
- 896.949/2007
- 896.229/2007
- 896.296/2009
- 896.382/2012
- 896.259/2011
- 896.264/2011
- 896.375/2011
- 896.388/2011
- 896.399/2011
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- 896.414/2011
- 896.417/2011
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- 896.454/2011
- 896.470/2011
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 228, 25/11/2014, p. 51