DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 192/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

874.779/2008-FUTURA MINERAIS LTDA

875.073/2008-FUTURA MINERAIS LTDA

875.074/2008-FUTURA MINERAIS LTDA

875.081/2008-FUTURA MINERAIS LTDA

872.111/2010-ANDREA PEREIRA FRANCA

872.753/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

872.893/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

872.894/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

870.215/2011-MINERADORA UBAX LTDA

871.479/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

871.480/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

871.482/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

871.483/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

871.484/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

871.896/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

871.897/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

871.898/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

871.922/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

871.923/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

873.721/2011-HILTON QUEIROZ SANTOS

873.722/2011-JORGE LUIS DE ARAÚJO NEVES

871.225/2012-ARIOSVALDO DANTAS DA SILVA

Indefere pedido de reconsideração(263)

871.224/2010-TRAPICHE MINERAÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 194/2014

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

870.716/2005-ADRIANI LUIS OLIVEIRA LEÃO- NOT. N°1805/2014

RELAÇÃO Nº 199/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

872.006/2011-GRAN MINAS EXTRAÇÃO DE GRANI-

TOS LTDA EPP- NOT. N°630/2014

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

872.840/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- AI N°971/2014 872.841/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- AI N°972/2014 872.842/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- AI N°973/2014 872.006/2011-GRAN MINAS EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA EPP- AI N°615/2014 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 ) 872.006/2011-GRAN MINAS EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA- NOT. N°631/2014

RELAÇÃO Nº 203/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

873.119/2006-CÍCERO DE PAIVA DUTRA

873.120/2006-CÍCERO DE PAIVA DUTRA

873.522/2006-MAYA´S EMPREENDIMENTOS MINERAIS S A

872.426/2008-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

873.184/2008-EIRE MINERAÇÃO S.A.

873.835/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

870.587/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A .

870.849/2009-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

872.341/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A .

870.959/2010-MINERAÇÃO CASTELO LTDA

871.737/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

872.456/2010-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA

870.564/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

870.816/2011-FRANCISCO ASSIS DOS REIS

871.143/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

871.147/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

871.148/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

871.492/2011-PICO DOS CRISTAIS MINERAIS LTDA

871.586/2011-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA

871.753/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

871.819/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

871.891/2011-MARCIO NEVES BARBOSA

871.962/2011-VALDA CARDOSO DE MENEZES

871.977/2011-ASPERBRAS ENERGIA LTDA

872.053/2011-MINERAÇÃO GAVEA LTDA ME

872.224/2011-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA

872.239/2011-PAILI BAHIA MINERAÇÃO LTDA

872.247/2011-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A .

872.517/2011-BR FERRO MINERAÇÃO S.A.

872.520/2011-BR FERRO MINERAÇÃO S.A.

872.607/2011-PICO DOS CRISTAIS MINERAIS LTDA

872.626/2011-ELÁDIO ANTÔNIO NUNES SANTANA

872.627/2011-ELÁDIO ANTÔNIO NUNES SANTANA

872.628/2011-ELÁDIO ANTÔNIO NUNES SANTANA

872.629/2011-ELÁDIO ANTÔNIO NUNES SANTANA

872.749/2011-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA

872.750/2011-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA

872.763/2011-EURO BAHIA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LT D A

872.764/2011-EURO BAHIA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LT D A

872.822/2011-MINERAÇÃO CAIÇARA LTDA

872.898/2011-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA

872.919/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 872.921/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 872.922/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 872.925/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 872.926/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 872.933/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA

873.233/2011-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.

873.235/2011-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.

873.278/2011-MINERAÇÃO CAIÇARA LTDA

873.281/2011-JOSÉ FRANCISCO MARCIANO MOTTA

873.405/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA

873.411/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A .

873.420/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A .

873.423/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A .

873.426/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A .

871.292/2012-JOSÉ FRANCISCO MARCIANO MOTTA

872.322/2012-CBV CONSTRUTORA LTDA

870.091/2013-MINASNORTE MINERAÇÃO LTDA

870.092/2013-MINASNORTE MINERAÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 204/2014

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

814.909/1972-ICESA INDUSTRIA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA- AI N° 1.352 e 1.353/2014

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

870.030/2002-PEDREIRAS SANTA ISABEL LTDA- AI Nº 975 e 976/2014

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

814.909/1972-ICESA INDUSTRIA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA- AI N°5094 e 5096/2012

RELAÇÃO Nº 211/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

872.840/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-AI N°971/2014

872.841/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-AI N°972/2014

872.842/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-AI N°973/2014

874.183/2008-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-AI N°1036/2014

872.006/2011-GRAN MINAS EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA EPP-AI N°615/2014

CLAUDIA MARTINEZ MAIA