Processo minerário

870.564/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 84/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 615,63ha para 557,78ha-Mármore-Livramento de Nossa Senhora/BA

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 09/05/2024 Seção 1

   Relação nº 81/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Defere pedido de reconsideração (262)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 09/05/2024 Seção 1

   Relação nº 75/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 26/11/2014

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 21/12/2023 Seção 1

   Página 258 do DOU de 21/12/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 21/12/2023 Seção 1

   Relação nº 57/2023 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°43628/2023/CARSFI/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 02/07/2015 Seção 1

   Página 49 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 26/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 30/03/2011 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 7/2011 - BA

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)