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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

Seção
1
Data
Edição
229
Página
95

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 172/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

868.214/2014-FRANCISCO DE ASSIS MOURA

868.215/2014-FRANCISCO DE ASSIS MOURA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

868.502/2008-RIO MINAS MINERAÇAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

868.503/2008-RIO MINAS MINERAÇAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

868.504/2008-RIO MINAS MINERAÇAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

868.505/2008-RIO MINAS MINERAÇAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

868.513/2008-RIO MINAS MINERAÇAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

868.517/2008-RIO MINAS MINERAÇAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

868.518/2008-RIO MINAS MINERAÇAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

868.519/2008-RIO MINAS MINERAÇAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

868.520/2008-RIO MINAS MINERAÇAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

868.521/2008-RIO MINAS MINERAÇAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

868.523/2008-RIO MINAS MINERAÇAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

868.157/2014-PORTO DE AREIA ANJO DA GUARDA EIRELI ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.213/2014-ANTONIO CARLOS FURLANETO-OF. N°2125/14

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.068/2009-JOELSON GALDINO VIEIRA JÚNIOR-OF. N°2147/14

868.086/2012-BENEDITO JOSE LAGOS ME-OF. N°2148/14 868.087/2012-BENEDITO JOSE LAGOS ME-OF. N°2148/14 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 866.497/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.- AI N° 322/14 866.498/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.- AI N° 323/14 866.499/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.- AI N° 324/14 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 860.811/1980-EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS MINERAIS-OF. N°221.44.048/14 860.813/1980-EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS MINERAIS-OF. N°221.44.048/14 860.815/1980-EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS MINERAIS-OF. N°221.44.048/14 866.497/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.-OF. N°221.44.046/14 866.498/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.-OF. N°221.44.046/14 866.499/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.-OF. N°221.44.046/14 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.237/2008-AGRO ENERGIA SANTA LUZIA S.A.-OF.

N°2146/14

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

868.284/2011-LUIZ PEDRO SILVA AMETLLA- AI N°325/14

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

868.225/2010-ISAURA MATIAS RODRIGUES DA COSTA-OF. N°221.44.049/14

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.129/2014-PEDRAS MORRO ALTO LTDA ME-Registro de Licença N°26/2014 de 14/11/2014-Vencimento em 07/07/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.156/2014-PORTO DE AREIA ANJO DA GUARDA EIRELI ME-OF. N°2122/14

868.180/2014-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°2119/14

868.181/2014-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°2116/14

868.188/2014-LUIZ THOMAZ DE AQUINO JÚNIOR-OF. N°2124/14

868.202/2014-IRMÃOS BENZI LTDA EPP-OF. N°2135/14

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

868.216/2014-VICTOR DA TEREZA MEIRINHO ME

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

868.261/2013-JEANE EMILENA BARBOSA DE MOURA

ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 229, 26/11/2014, p. 95

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