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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 100/2014

Seção
1
Data
Edição
229
Página
97

Seu processo neste ato

  • Relação nº 100/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

    878.110/2011 — MM MINERAÇÃO LTDA

    AI N°124/2014

    JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 100/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

878.076/2014-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA-OF. N°715/2014

878.140/2014-TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°712/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

878.028/2013-HELMAR MAYNART DE FARO- Cessionário:Companhia Industrial de Cimento Apodi- CPF ou CNPJ 10.260.249/0001-90- Alvará n°7091/2013

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

878.069/2011-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA-POÇO VERDE/SE - Guia n° 05/2014-12.000toneladas-Argila- Validade:14/02/2017

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

878.109/2011-CERAMICA MARIA LUIZA LTDA-AI N°125/2014

878.110/2011-MM MINERAÇÃO LTDA-AI N°124/2014

878.071/2012-GILMAR ROSA DIAS-AI N°123/2014

878.078/2012-ENGENHO SÃO FÉLIX INDÚSTRIA MINERADORA LTDA-AI N°127/2014

878.108/2012-BRITASERVICE SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA-AI N°126/2014

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

878.114/2012-CARLOS HAGENBECK FILHO - AI N°121/2014

878.119/2012-MM MINERAÇÃO LTDA - AI N°122/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.144/2009-PEDREIRA JJP LTDA EPP-OF. N°725/2014

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.144/2009-PEDREIRA JJP LTDA EPP- Registro de Licença N°:87/2010 - Vencimento em 21/10/2018

878.145/2009-CONSENTRE CONSULTORIA AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- Registro de Licença N°:75/2010 - Vencimento em 17/10/2015

878.175/2010-ANTÔNIO NEWTON DE OLIVEIRA PORTO ME- Registro de Licença N°:113/2010 - Vencimento em 17/10/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.122/2014-CERÂMICA NOSSA SENHORA DA PIEDADE LTDA-Registro de Licença N°54/2014 de 14/11/2014-Vencimento em 10/07/2017

Despacho publicado(1153)

878.102/2014-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME-Determina cumprimento de exigência no prazo de 60 (sessenta) dias - Of. 716/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.064/2014-MARIA VIRGINIA SOARES DOS SANTOS ME-OF. N°717/2014

878.142/2014-JOSÉ ADAILTON OLIVEIRA DOS SANTOS-OF. N°718/2014

JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 229, 26/11/2014, p. 97

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