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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 202/2014

Seção
1
Data
Edição
232
Página
60

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 202/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

896.259/2014-JUCIMARIO RUFINO

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.361/2001-MINERAÇAO VISTA LINDA LTDA MEOF. N°2555/2014-SR/DNPM/ES.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.476/1998-MINERAÇÃO PETERLI LTDA ME.-OF. N°2451/2014-DNPM/ES.

Despacho publicado(256)

896.645/2011-PETROLEO BRASILEIRO S A-Torna sem efeito o ato publicado no DOU de 20/11/2014, Relação 197/2014, Seção 1, pagina nº 67, que autorizou a emissão de Guia de Utilização n° 0054/2014 à empresa PETROLEO BRASILEIRO S A.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.250/2005-CAFELANDIA EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME- Cessionário:FORTALEZA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - ME- CPF ou CNPJ 08.496.685/0001-10- Alvará n°3869/2003

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.069/2012-GRANMEX GRANITOS E MÁRMORES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°2903/2014-DNPM/ES.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

896.075/2004-NORTE ROCHAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°2904/2014-DNPM/ES.-60 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.124/2003-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA. - ME.BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES - Guia n° 0054/2014-16.000t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

896.303/2000-EMIL EMPRESA DE MINERAÇÃO MIMOSENSE LTDA- AI N° 0734/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.282/1989-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-OF. N°2902/2014-DNPM/ES.

896.303/2000-EMIL EMPRESA DE MINERAÇÃO MIMOSENSE LTDA-OF. N°2957/2014

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 232, 01/12/2014, p. 60

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