Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 202/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 232
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Relação nº 202/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)
896.476/1998 — MINERAÇÃO PETERLI LTDA ME.
OF. N°2451/2014-DNPM/ES.
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 202/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
896.259/2014-JUCIMARIO RUFINO
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.361/2001-MINERAÇAO VISTA LINDA LTDA MEOF. N°2555/2014-SR/DNPM/ES.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
896.476/1998-MINERAÇÃO PETERLI LTDA ME.-OF. N°2451/2014-DNPM/ES.
Despacho publicado(256)
896.645/2011-PETROLEO BRASILEIRO S A-Torna sem efeito o ato publicado no DOU de 20/11/2014, Relação 197/2014, Seção 1, pagina nº 67, que autorizou a emissão de Guia de Utilização n° 0054/2014 à empresa PETROLEO BRASILEIRO S A.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.250/2005-CAFELANDIA EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME- Cessionário:FORTALEZA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - ME- CPF ou CNPJ 08.496.685/0001-10- Alvará n°3869/2003
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.069/2012-GRANMEX GRANITOS E MÁRMORES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°2903/2014-DNPM/ES.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
896.075/2004-NORTE ROCHAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°2904/2014-DNPM/ES.-60 dias
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
896.124/2003-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA. - ME.BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES - Guia n° 0054/2014-16.000t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
896.303/2000-EMIL EMPRESA DE MINERAÇÃO MIMOSENSE LTDA- AI N° 0734/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.282/1989-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-OF. N°2902/2014-DNPM/ES.
896.303/2000-EMIL EMPRESA DE MINERAÇÃO MIMOSENSE LTDA-OF. N°2957/2014
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 232, 01/12/2014, p. 60