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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
236
Página
108

Seu processo neste ato

  • Relação nº 267/2014

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008 (1281)

    850.201/2014 — V PASSARELLI & SANTANA LTDA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 266/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

859.538/1995-VALE S A- DOU de 12/09/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

850.971/2006-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- Publicado DOU de 06/02/2012

Torna sem efeito despacho publicado(192)

851.168/2007-MARIA DAS GRAÇAS BRAGA DA SILVADOU de 22/10/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

850.779/2005-DOW CORNING SILÍCIO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Publicado DOU de 20/11/2014, Relação n° 261/2014, Seção I, pág. 69- Onde se lê: Cessionário:850.586/2013 -JOSÉ NOJOSA VIANA-ME, CNPJ 02.248.750/0001-02; Leia-se:Cessionário: 850.686/2013 -JOSÉ NOJOSA VIANA-ME, CNPJ 02.248.750/0001-02

RELAÇÃO Nº 267/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

850.646/2013-CONSTRUTORA GOLDENFISC LTDA ME

850.647/2013-CONSTRUTORA GOLDENFISC LTDA ME

850.648/2013-CONSTRUTORA GOLDENFISC LTDA ME

850.967/2013-RAYSSA GARCIA DE PAULA

851.111/2013-ALMIR SEVERIANO ARAÚJO

851.536/2013-JOSÉ CARLOS AVANCINI

851.913/2013-JONAS MATOS DA SILVA

851.914/2013-JONAS MATOS DA SILVA

850.115/2014-JUAREZ ALVEZ DA SILVA

850.116/2014-JUAREZ ALVEZ DA SILVA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.638/2012-VEGAS MINERAÇAO LTDA

851.164/2013-PLANNA PARTICIPAÇÕES LTDA

851.315/2013-JOSÉ ROBERTO DE PAIVA MELO

851.871/2013-SCM MINERAÇÃO LTDA EPP

850.060/2014-DUBAI MINERACAO LTDA

850.064/2014-DUBAI MINERACAO LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

857.422/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS

857.424/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS

857.425/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS

857.426/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS

857.429/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS

857.430/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS

857.433/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS

857.434/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS

857.438/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS

857.441/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS

857.442/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS

857.445/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS

857.446/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS

857.447/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS

857.449/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS

857.450/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS

857.451/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.903/2008-VALE S A

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

850.031/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

Defere pedido de reconsideração(182)

859.538/1995-VALE S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.263/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°1.983/2014

Despacho publicado(256)

852.306/1992-RIO MINAS MINERAÇÃO S.A.-Nego conhecimento ao relatório final de pesquisa apresentado.

850.000/1996-VALE S A-Nego conhecimento ao relatório final de pesquisa apresentado.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.518/2013-EDUARDO LOBATO CARVALHO- Cessionário:BELI PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 15.084.633/0001-00- Alvará n°9.872/2013

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.907/2010-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

850.308/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA

850.598/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

850.915/2011-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA

850.916/2011-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.261/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-ALVARÁ N°9.672/2011

850.262/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-ALVARÁ N°/

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

850.260/2006-MARABÁ ÁGUAS EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- AI N° 673/2014; 674/2014; 675/2014 e 676/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

850.260/2006-MARABÁ ÁGUAS EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°1.794/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

851.969/2013-ITABOCA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°65/2014 de 27/08/2014-Vencimento em 22/06/2017

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

850.201/2014-V PASSARELLI & SANTANA LTDA

850.530/2014-IÇÁ GEOSERVICES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

850.489/1986-NORPEL -PETOLIZAÇÃO DO NORTE S.A.- DOU de 14/11/2012

RELAÇÃO Nº 268/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.705/2013-MICHIGAN TRADE LTDA

850.706/2013-MICHIGAN TRADE LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

850.776/2007-MINERAÇÃO CARAJÁS LTDA.- OF. N° 2.093/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

851.067/2012-CERAMICA PRAIALTA LTDA-Registro de Licença N°95/2014 de 21/11/2014-Vencimento em 05/07/2017

851.528/2013-CELSO ALVES DOS SANTOS-Registro de Licença N°66/2014 de 18/09/2014-Vencimento em 23/09/2015

851.980/2013-MA CORREA E CIA LTDA ME-Registro de Licença N°81/2014 de 20/11/2014-Vencimento em 16/09/2015

850.567/2014-DANIEL BUSQUETTI PEREIRA-Registro de Licença N°69/2014 de 18/09/2014-Vencimento em 06/06/2017

THIAGO MARQUES DE ALMEIDA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 236, 05/12/2014, p. 108

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