Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 236
- Página
- 108
Seu processo neste ato
-
Relação nº 267/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)
857.451/1996 — LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 266/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
859.538/1995-VALE S A- DOU de 12/09/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
850.971/2006-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- Publicado DOU de 06/02/2012
Torna sem efeito despacho publicado(192)
851.168/2007-MARIA DAS GRAÇAS BRAGA DA SILVADOU de 22/10/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
850.779/2005-DOW CORNING SILÍCIO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Publicado DOU de 20/11/2014, Relação n° 261/2014, Seção I, pág. 69- Onde se lê: Cessionário:850.586/2013 -JOSÉ NOJOSA VIANA-ME, CNPJ 02.248.750/0001-02; Leia-se:Cessionário: 850.686/2013 -JOSÉ NOJOSA VIANA-ME, CNPJ 02.248.750/0001-02
RELAÇÃO Nº 267/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
850.646/2013-CONSTRUTORA GOLDENFISC LTDA ME
850.647/2013-CONSTRUTORA GOLDENFISC LTDA ME
850.648/2013-CONSTRUTORA GOLDENFISC LTDA ME
850.967/2013-RAYSSA GARCIA DE PAULA
851.111/2013-ALMIR SEVERIANO ARAÚJO
851.536/2013-JOSÉ CARLOS AVANCINI
851.913/2013-JONAS MATOS DA SILVA
851.914/2013-JONAS MATOS DA SILVA
850.115/2014-JUAREZ ALVEZ DA SILVA
850.116/2014-JUAREZ ALVEZ DA SILVA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.638/2012-VEGAS MINERAÇAO LTDA
851.164/2013-PLANNA PARTICIPAÇÕES LTDA
851.315/2013-JOSÉ ROBERTO DE PAIVA MELO
851.871/2013-SCM MINERAÇÃO LTDA EPP
850.060/2014-DUBAI MINERACAO LTDA
850.064/2014-DUBAI MINERACAO LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
857.422/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS
857.424/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS
857.425/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS
857.426/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS
857.429/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS
857.430/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS
857.433/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS
857.434/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS
857.438/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS
857.441/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS
857.442/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS
857.445/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS
857.446/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS
857.447/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS
857.449/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS
857.450/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS
857.451/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.903/2008-VALE S A
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
850.031/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
Defere pedido de reconsideração(182)
859.538/1995-VALE S A
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.263/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°1.983/2014
Despacho publicado(256)
852.306/1992-RIO MINAS MINERAÇÃO S.A.-Nego conhecimento ao relatório final de pesquisa apresentado.
850.000/1996-VALE S A-Nego conhecimento ao relatório final de pesquisa apresentado.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.518/2013-EDUARDO LOBATO CARVALHO- Cessionário:BELI PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 15.084.633/0001-00- Alvará n°9.872/2013
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.907/2010-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.
850.308/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA
850.598/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A
850.915/2011-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA
850.916/2011-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
850.261/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-ALVARÁ N°9.672/2011
850.262/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-ALVARÁ N°/
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
850.260/2006-MARABÁ ÁGUAS EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- AI N° 673/2014; 674/2014; 675/2014 e 676/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
850.260/2006-MARABÁ ÁGUAS EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°1.794/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
851.969/2013-ITABOCA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°65/2014 de 27/08/2014-Vencimento em 22/06/2017
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
850.201/2014-V PASSARELLI & SANTANA LTDA
850.530/2014-IÇÁ GEOSERVICES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito despacho publicado.(1864)
850.489/1986-NORPEL -PETOLIZAÇÃO DO NORTE S.A.- DOU de 14/11/2012
RELAÇÃO Nº 268/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.705/2013-MICHIGAN TRADE LTDA
850.706/2013-MICHIGAN TRADE LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
850.776/2007-MINERAÇÃO CARAJÁS LTDA.- OF. N° 2.093/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
851.067/2012-CERAMICA PRAIALTA LTDA-Registro de Licença N°95/2014 de 21/11/2014-Vencimento em 05/07/2017
851.528/2013-CELSO ALVES DOS SANTOS-Registro de Licença N°66/2014 de 18/09/2014-Vencimento em 23/09/2015
851.980/2013-MA CORREA E CIA LTDA ME-Registro de Licença N°81/2014 de 20/11/2014-Vencimento em 16/09/2015
850.567/2014-DANIEL BUSQUETTI PEREIRA-Registro de Licença N°69/2014 de 18/09/2014-Vencimento em 06/06/2017
THIAGO MARQUES DE ALMEIDA
Processos neste ato
- 857.451/1996
- 859.538/1995
- 850.971/2006
- 851.168/2007
- 850.779/2005
- 850.586/2013
- 850.686/2013
- 850.646/2013
- 850.647/2013
- 850.648/2013
- 850.967/2013
- 851.111/2013
- 851.536/2013
- 851.913/2013
- 851.914/2013
- 850.115/2014
- 850.116/2014
- 850.638/2012
- 851.164/2013
- 851.315/2013
ver todos os 64 processos
- 851.871/2013
- 850.060/2014
- 850.064/2014
- 857.422/1996
- 857.424/1996
- 857.425/1996
- 857.426/1996
- 857.429/1996
- 857.430/1996
- 857.433/1996
- 857.434/1996
- 857.438/1996
- 857.441/1996
- 857.442/1996
- 857.445/1996
- 857.446/1996
- 857.447/1996
- 857.449/1996
- 857.450/1996
- 850.903/2008
- 850.031/2014
- 850.263/2011
- 852.306/1992
- 850.000/1996
- 850.518/2013
- 850.907/2010
- 850.308/2011
- 850.598/2011
- 850.915/2011
- 850.916/2011
- 850.261/2011
- 850.262/2011
- 850.260/2006
- 851.969/2013
- 850.201/2014
- 850.530/2014
- 850.489/1986
- 850.705/2013
- 850.706/2013
- 850.776/2007
- 851.067/2012
- 851.528/2013
- 851.980/2013
- 850.567/2014
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 236, 05/12/2014, p. 108