DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 240/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Despacho publicado(156)

846.190/2013-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA-INDEFIRO o pedido da Juntada nº 48415-000989/2013-39, protocolizada em 25/10/2013, conforme requerido nas fls. 39 à 56, que solicita o

pedido de revisão dos autos do DNPM.

846.191/2013-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA-Indefiro o pedido da juntada n° 48415-000990/2013-63, protocolizada em 25/10/2013.

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

846.127/2009-BORBOREMA MINERAÇÃO LTDA.- OF. N° 993/2014

Fase de Licenciamento

Declara a nulidade do Registro de Licença(1288)

846.022/2010-EDINALDO RODRIGUES CHAVES FILHO- Registro de Licença N°247/2010- Publicado no DOU de 04/05/2010

RELAÇÃO Nº 241/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

846.127/2009-BORBOREMA MINERAÇÃO LTDA.-INDEFIRO o pedido da juntada nº 48415-000991/2013-16.

RELAÇÃO Nº 243/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.237/2014-OFR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME-Registro de Licença N°392/2014 de 05/12/2014-Vencimento em 16/05/2015

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.189/2010-PAULO ROBERTO CAMPOS FILHO- Registro de Licença N°:269/2010 - Vencimento em 03/09/2015

846.195/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:283/2011 - Vencimento em 30/05/2015

846.196/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:284/2011 - Vencimento em 30/05/2015

846.197/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:285/2011 - Vencimento em 30/05/2015

846.198/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:286/2011 - Vencimento em 30/05/2015

846.199/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:287/2011 - Vencimento em 30/05/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

846.024/2013-OFR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME

RELAÇÃO Nº 244/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

846.155/2014-DANIEL BONO R VILAS BOAS

846.245/2014-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME

846.250/2014-JOÃO FERREIRA DA SILVA FILHO

EDUARDO SÉRGIO COLAÇO