Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 238
- Página
- 81
Seu processo neste ato
-
Relação nº 243/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
846.237/2014 — OFR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME
Registro de Licença N°392/2014 de 05/12/2014-Vencimento em 16/05/2015
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 240/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Despacho publicado(156)
846.190/2013-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA-INDEFIRO o pedido da Juntada nº 48415-000989/2013-39, protocolizada em 25/10/2013, conforme requerido nas fls. 39 à 56, que solicita o
pedido de revisão dos autos do DNPM.
846.191/2013-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA-Indefiro o pedido da juntada n° 48415-000990/2013-63, protocolizada em 25/10/2013.
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
846.127/2009-BORBOREMA MINERAÇÃO LTDA.- OF. N° 993/2014
Fase de Licenciamento
Declara a nulidade do Registro de Licença(1288)
846.022/2010-EDINALDO RODRIGUES CHAVES FILHO- Registro de Licença N°247/2010- Publicado no DOU de 04/05/2010
RELAÇÃO Nº 241/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
846.127/2009-BORBOREMA MINERAÇÃO LTDA.-INDEFIRO o pedido da juntada nº 48415-000991/2013-16.
RELAÇÃO Nº 243/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.237/2014-OFR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME-Registro de Licença N°392/2014 de 05/12/2014-Vencimento em 16/05/2015
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
846.189/2010-PAULO ROBERTO CAMPOS FILHO- Registro de Licença N°:269/2010 - Vencimento em 03/09/2015
846.195/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:283/2011 - Vencimento em 30/05/2015
846.196/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:284/2011 - Vencimento em 30/05/2015
846.197/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:285/2011 - Vencimento em 30/05/2015
846.198/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:286/2011 - Vencimento em 30/05/2015
846.199/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:287/2011 - Vencimento em 30/05/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
846.024/2013-OFR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME
RELAÇÃO Nº 244/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.155/2014-DANIEL BONO R VILAS BOAS
846.245/2014-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME
846.250/2014-JOÃO FERREIRA DA SILVA FILHO
EDUARDO SÉRGIO COLAÇO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 238, 09/12/2014, p. 81