Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTNDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 242
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Relação nº 209/2014
Fase de Concessão de Lavra
Determina o arquivamento do Auto de Infração (462)
890.409/1993
Ver no texto do ato -
Relação nº 209/2014
Fase de Concessão de Lavra
Aceita defesa apresentada (475)
890.409/1993 — KRETLI MINERAÇÃO LTDA ME
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTNDENTE
RELAÇÃO Nº 209/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
896.325/2012-GRANITOS MONTANHA LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(222)
896.683/2003-RONALDO GEAQUINO- OF. N°3052/2014-DNPM/ES.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.057/2003-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-OF.
N°3027/2014-DNPM/ES.
896.683/2003-RONALDO GEAQUINO-OF. N°3052/2014-DNPM/ES.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
896.248/2006-JOSÉ TARCÍSIO LOUZADA-OF. N°300/2014-DNPM/ES.
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
896.730/2011-GRANITOS APIACA LTDA
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
896.567/2001-MINERACAO JACETE LTDA ME-LARANJA DA TERRA/ES - Guia n° 0057/2014.-9.600t/ano-GRANITOValidade:VINCULADA A L.O.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
891.151/1989-PRANDO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.-OF. N°2699/2014-DNPM/ES.
890.312/1990-MINERCOL MINERAÇÃO COLLODETTI LTDA-ME-OF. N°3070/2014-DNPM/ES.
Fase de Concessão de Lavra
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
890.409/1993-KRETLI MINERAÇÃO LTDA-ME- AI N° 01/2010, 02/2010 e 03/2010.
Aceita defesa apresentada(475)
890.409/1993-KRETLI MINERAÇÃO LTDA ME
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.907/2008-EDIVALDO MIELKE ME-OF. N°3001/2014-SR/DNPM/ES.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
896.844/2007-RIBETTI COMÉRCIO DE AREIA LTDARegistro de Licença N°66/2014 de 05/12/2014-Vencimento em 15/082016
896.845/2007-RIBETTI COMÉRCIO DE AREIA LTDARegistro de Licença N°67/2014 de 05/12/2014-Vencimento em 15/08/2016
896.031/2014-MINERADORA CACHOEIRA LTDA MERegistro de Licença N°68/2014 de 05/12/2014-Vencimento em INDETERMINADO
896.170/2014-LUCINÉIA NOGUEIRA DA SILVA DUQUE ME-Registro de Licença N°69/2014 de 05/12/2014-Vencimento em INDETERMINADO
896.257/2014-M M EXTRAÇÃO E MOAGEM LTDA-Registro de Licença N°70/2014 de 05/12/2014-Vencimento em 11 / 0 6 / 2 0 2 4
RELAÇÃO Nº 213/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
896.325/2012-GRANITOS MONTANHA LTDA-OF. N°1188/2013.-DOU de 13/05/2013.
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTNDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 242, 15/12/2014, p. 74