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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
245
Página
105

Seu processo neste ato

  • Relação nº 138/2014

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

    840.284/2014 — BARTOLOMEU MIRANDA COUTINHO

    Registro de Licença N°040/2014 de 21/11/2014-Vencimento em 30/09/2015

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 138/2014

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

004.776/1946-AGUAS MINERAIS SERRA BRANCA S AAI Nº 197/14

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

840.205/1986-VERTGESSO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°221.44.022/2014

840.114/2001-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°221.44.023/2014

840.115/2001-MINERAÇÃO PULUCA LTDA-OF. N°221.44.024/2014

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

840.205/1986-VERTGESSO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°221.44.021/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.467/2013-JOSE RAIMUNDO BEZERRA ME-Registro de Licença N°039/2014 de 04/12/2014-Vencimento em 18/10/2018

840.003/2014-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N°037/2014 de 17/11/2014-Vencimento em 19/12/2015

840.016/2014-JOELMA ALVES DA COSTA-Registro de Licença N°032/2014 de 04/12/2014-Vencimento em 22/01/2016

840.041/2014-ROSEMBERG DE ANDRADE LIMA VASCONCELOS-Registro de Licença N°038/2014 de 04/12/2014-Vencimento em 28/05/2022

840.092/2014-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°046/2014 de 04/12/2014-Vencimento em 10/04/2014

840.093/2014-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°042/2014 de 04/12/2014-Vencimento em 01/04/2016

840.123/2014-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°044/2014 de 04/12/2014-Vencimento em 09/05/2016

840.130/2014-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°045/2014 de 04/12/2014-Vencimento em 09/05/2016

840.131/2014-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°043/2014 de 04/12/2014-Vencimento em 16/05/2016

840.132/2014-BARREIRO TABARUNA LTDA-Registro de Licença N°035/2014 de 13/11/2014-Vencimento em 22/10/2017

840.212/2014-ILMA MARIA RODRIGUES DE SOUZARegistro de Licença N°036/2014 de 17/11/2014-Vencimento em 21/08/2016

840.284/2014-BARTOLOMEU MIRANDA COUTINHORegistro de Licença N°040/2014 de 21/11/2014-Vencimento em 30/09/2015

840.287/2014-ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE MELLO COUTINHO-Registro de Licença N°041/2014 de 21/11/2014-Vencimento em 26/09/2017

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

840.005/2014-BARRA NOVA PEDRAS LTDA ME

840.208/2014-M M M SOUZA LIMA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.272/2009-JOELMA ALVES DA COSTA- Registro de Licença N°:577/2010 - Vencimento em 22/01/2016

RELAÇÃO Nº 139/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

840.201/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- AI N°223/14

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

840.184/2004-MERIDIONAL MINERAÇÃO LTDA MERegistro de Licença N°369/2005-"onde se lê: validade até 05/09/2014, leia-se: validade 05/09/2015"

RELAÇÃO Nº 143/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

840.071/2012-LASTRA MINERAÇÃO LTDA

840.501/2012-SEVERINO RODRIGUES DOS SANTOS

840.521/2012-ELMA RAMOS VELLOZO CESAR DE PETRIBU

840.685/2012-LAURENTINO XAVIER REGIS DE CARVA L H O

840.718/2012-CENTRAL CAMPO ALEGRE AGROPECUARIA S.A

840.849/2012-JOÃO DINO CAVALCANTI FILHO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.338/2013-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-OF. N°1882/14

840.155/2014-MINERADORA SANTO ANTONIO LTDAOF. N°1881/14

840.156/2014-MINERADORA SANTO ANTONIO LTDAOF. N°1881/14

840.187/2014-MINERALLI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1883/14

840.192/2014-EDSON ROQUE QUEIROZ FILHO-OF. N°1880/14

840.253/2014-ALEXANDRE MARCAL DE BARROS COSTA-OF. N°1885/14

840.256/2014-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1884/14

840.257/2014-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1884/14

840.267/2014-NAPAS MINERACAO LTDA-OF. N°1858/14

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

840.231/2014-NILDO MESSIAS DE OLIVEIRA

840.232/2014-NILDO MESSIAS DE OLIVEIRA

840.237/2014-NILDO MESSIAS DE OLIVEIRA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.981/2011-GILSON VERÍSSIMO DO CARMO- Cessionário:MMendes Geologia Ltda-ME- CPF ou CNPJ 09.557.019/0001-08- Alvará n°5924/2012

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.091/2011-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.077/2001-GESSO GRANDE SERRA LTDA-OF. N°1879/14

840.135/2009-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°1890/14

PAULO JAIME ALHEIROS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 245, 18/12/2014, p. 105

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