Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 245
- Página
- 105
Seu processo neste ato
-
Relação nº 138/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
840.287/2014 — ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE MELLO COUTINHO
Registro de Licença N°041/2014 de 21/11/2014-Vencimento em 26/09/2017
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 138/2014
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
004.776/1946-AGUAS MINERAIS SERRA BRANCA S AAI Nº 197/14
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
840.205/1986-VERTGESSO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°221.44.022/2014
840.114/2001-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°221.44.023/2014
840.115/2001-MINERAÇÃO PULUCA LTDA-OF. N°221.44.024/2014
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
840.205/1986-VERTGESSO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°221.44.021/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.467/2013-JOSE RAIMUNDO BEZERRA ME-Registro de Licença N°039/2014 de 04/12/2014-Vencimento em 18/10/2018
840.003/2014-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N°037/2014 de 17/11/2014-Vencimento em 19/12/2015
840.016/2014-JOELMA ALVES DA COSTA-Registro de Licença N°032/2014 de 04/12/2014-Vencimento em 22/01/2016
840.041/2014-ROSEMBERG DE ANDRADE LIMA VASCONCELOS-Registro de Licença N°038/2014 de 04/12/2014-Vencimento em 28/05/2022
840.092/2014-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°046/2014 de 04/12/2014-Vencimento em 10/04/2014
840.093/2014-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°042/2014 de 04/12/2014-Vencimento em 01/04/2016
840.123/2014-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°044/2014 de 04/12/2014-Vencimento em 09/05/2016
840.130/2014-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°045/2014 de 04/12/2014-Vencimento em 09/05/2016
840.131/2014-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°043/2014 de 04/12/2014-Vencimento em 16/05/2016
840.132/2014-BARREIRO TABARUNA LTDA-Registro de Licença N°035/2014 de 13/11/2014-Vencimento em 22/10/2017
840.212/2014-ILMA MARIA RODRIGUES DE SOUZARegistro de Licença N°036/2014 de 17/11/2014-Vencimento em 21/08/2016
840.284/2014-BARTOLOMEU MIRANDA COUTINHORegistro de Licença N°040/2014 de 21/11/2014-Vencimento em 30/09/2015
840.287/2014-ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE MELLO COUTINHO-Registro de Licença N°041/2014 de 21/11/2014-Vencimento em 26/09/2017
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
840.005/2014-BARRA NOVA PEDRAS LTDA ME
840.208/2014-M M M SOUZA LIMA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.272/2009-JOELMA ALVES DA COSTA- Registro de Licença N°:577/2010 - Vencimento em 22/01/2016
RELAÇÃO Nº 139/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
840.201/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- AI N°223/14
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
840.184/2004-MERIDIONAL MINERAÇÃO LTDA MERegistro de Licença N°369/2005-"onde se lê: validade até 05/09/2014, leia-se: validade 05/09/2015"
RELAÇÃO Nº 143/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
840.071/2012-LASTRA MINERAÇÃO LTDA
840.501/2012-SEVERINO RODRIGUES DOS SANTOS
840.521/2012-ELMA RAMOS VELLOZO CESAR DE PETRIBU
840.685/2012-LAURENTINO XAVIER REGIS DE CARVA L H O
840.718/2012-CENTRAL CAMPO ALEGRE AGROPECUARIA S.A
840.849/2012-JOÃO DINO CAVALCANTI FILHO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.338/2013-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-OF. N°1882/14
840.155/2014-MINERADORA SANTO ANTONIO LTDAOF. N°1881/14
840.156/2014-MINERADORA SANTO ANTONIO LTDAOF. N°1881/14
840.187/2014-MINERALLI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1883/14
840.192/2014-EDSON ROQUE QUEIROZ FILHO-OF. N°1880/14
840.253/2014-ALEXANDRE MARCAL DE BARROS COSTA-OF. N°1885/14
840.256/2014-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1884/14
840.257/2014-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1884/14
840.267/2014-NAPAS MINERACAO LTDA-OF. N°1858/14
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
840.231/2014-NILDO MESSIAS DE OLIVEIRA
840.232/2014-NILDO MESSIAS DE OLIVEIRA
840.237/2014-NILDO MESSIAS DE OLIVEIRA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.981/2011-GILSON VERÍSSIMO DO CARMO- Cessionário:MMendes Geologia Ltda-ME- CPF ou CNPJ 09.557.019/0001-08- Alvará n°5924/2012
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.091/2011-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.077/2001-GESSO GRANDE SERRA LTDA-OF. N°1879/14
840.135/2009-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°1890/14
PAULO JAIME ALHEIROS
Processos neste ato
- 840.287/2014
- 004.776/1946
- 840.205/1986
- 840.114/2001
- 840.115/2001
- 840.467/2013
- 840.003/2014
- 840.016/2014
- 840.041/2014
- 840.092/2014
- 840.093/2014
- 840.123/2014
- 840.130/2014
- 840.131/2014
- 840.132/2014
- 840.212/2014
- 840.284/2014
- 840.005/2014
- 840.208/2014
- 840.272/2009
ver todos os 44 processos
- 840.201/2008
- 840.184/2004
- 840.071/2012
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- 840.521/2012
- 840.685/2012
- 840.718/2012
- 840.849/2012
- 840.338/2013
- 840.155/2014
- 840.156/2014
- 840.187/2014
- 840.192/2014
- 840.253/2014
- 840.256/2014
- 840.257/2014
- 840.267/2014
- 840.231/2014
- 840.232/2014
- 840.237/2014
- 840.981/2011
- 840.091/2011
- 840.077/2001
- 840.135/2009
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 245, 18/12/2014, p. 105