Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 247
- Página
- 84
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.123/2011-AGROPALMA S A - AI N°620/2014
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 280/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Cerâmica Modelo Ltda - me - 850176/13
Cosme de Souza Carneiro - 850294/12
Edelar Machado Dos Santos - 850679/10
Jaime Vitorino Dos Santos - 850551/12
Joélcio Camilo da Silva - 850263/12
Jonas Matos da Silva - 851201/12
José Lino de Souza - 850674/12
José Nojosa Viana - me - 850017/12
Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 851853/13
Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 850540/12
Mineração Tres Fronteiras, Extração e Exportação de Pedras e Minerais Ltda me - 850348/12
Renato Lopes - 850181/12
Wtorre Mineradora Ltda - 850049/09
RELAÇÃO Nº 281/2014
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Carajas Extração de Agua Mineral LTDA. Cpf/cnpj :07.297.387/0001-39 - Processo minerário: 850700/85 - Processo de cobrança: 950790/14 Valor: R$.19.056,26
Titular: Luíz Carlos Teixeira Barros Cpf/cnpj :011.420.202-82 - Processo minerário: 850368/12 - Processo de cobrança: 950926/14 Valor: R$.5.889,78
Titular: Mineração Buritirama s a Cpf/cnpj :27.121.672/0001-01 - Processo minerário: 815959/73 - Processo de cobrança: 950925/14 Valor: R$.42.391,04
Titular: Serafim Indústria de Materiais Para Construção Ltda Cpf/cnpj :00.727.349/0001-20 - Processo minerário: 850535/10 - Processo de cobrança: 950813/14 Valor: R$.47.477,18, Processo minerário: 850535/10 - Processo de cobrança: 950814/14 Valor: R$.34.566,20
Titular: Transportes Magalhães Ltda Cpf/cnpj :15.260.516/0001-42 - Processo minerário: 850290/03 - Processo de cobrança: 950927/14 Valor: R$.34.533,96
RELAÇÃO Nº 282/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
850.123/2011-AGROPALMA S A - AI N°620/2014
850.124/2011-AGROPALMA S A - AI N°621/2014
850.125/2011-AGROPALMA S A - AI N°619/2014
850.126/2011-AGROPALMA S A - AI N°622/2014
850.127/2011-AGROPALMA S A - AI N°623/2014
THIAGO MARQUES DE ALMEIDA
Processos neste ato
- 850.123/2011
- 850.176/2013
- 850.294/2012
- 850.679/2010
- 850.551/2012
- 850.263/2012
- 851.201/2012
- 850.674/2012
- 850.017/2012
- 851.853/2013
- 850.540/2012
- 850.348/2012
- 850.181/2012
- 850.049/2009
- 850.700/1985
- 850.368/2012
- 815.959/1973
- 850.535/2010
- 850.290/2003
- 850.124/2011
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 247, 22/12/2014, p. 84