Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 249
- Página
- 92
Seu processo neste ato
-
Relação nº 277/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
848098/09 — Vulcano Export Calcários LTDA. me
A.I. 680/14
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 276/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.477/2008-MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO SOARES - ME-Registro de Licença N°25/2014 de 19/12/2014-Vencimento em 11 / 0 7 / 2 0 1 8
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)
.848.033/2013-FRANCISCO DAS CHAGAS DIÓGENESNOT Nº1985/2014
RELAÇÃO Nº 278/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
848.051/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.029/2013-DANIEL NUNES MESQUITA ME- Cessionário:MARMORARIA PARNAMIRIM LTDA EPP- CPF ou CNPJ 40.998.700/0001-31- Alvará n°2.842/2013
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
848.029/2014-OZENILDO SEABRA DA SILVA-CEARÁMIRIM/RN - Guia n° 18/2014-17.550toneladas-areia- Validade:26/08/2015
Torna sem efeito anuência da Cessão Parcial de Direitos(533)
848.543/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDADOU de 04/12/2014
848.624/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDADOU de 04/12/2014
848.625/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDADOU de 04/12/2014
848.626/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDADOU de 04/12/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
848.097/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°257/2014
848.617/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA - AI N°618/2014
848.636/2010-TÂNIA MARIA DE LARA ANDRADE - AI N°296/2014
Fase de Disponibilidade
Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)
848.627/2007-Mineração Santa Bárbara Ltda. EPP-Granito
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.015/1994-BRITAGEL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA-OF. N°1993/2014
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
848.015/1994-BRITAGEL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA-OF. N°221.44.017/2014
RELAÇÃO Nº 277/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Vulcano Export Calcários LTDA. me - 848092/09 - A.I. 686/14, 848093/09 - A.I. 685/14, 848094/09 - A.I. 684/14, 848095/09 - A.I. 683/14, 848096/09 - A.I. 682/14, 848097/09 - A.I. 681/14, 848098/09 - A.I. 680/14, 848099/09 - A.I. 679/14, 848101/09 - A.I. 678/14
RELAÇÃO Nº 279/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Maria Glauciane Alcaniz Cavalcante - 848468/12
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
- 848.098/2009
- 848.477/2008
- 848.051/2013
- 848.029/2013
- 848.029/2014
- 848.543/2010
- 848.624/2010
- 848.625/2010
- 848.626/2010
- 848.097/2010
- 848.617/2010
- 848.636/2010
- 848.627/2007
- 848.015/1994
- 848.092/2009
- 848.093/2009
- 848.094/2009
- 848.095/2009
- 848.096/2009
- 848.097/2009
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 249, 24/12/2014, p. 92