DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 268/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

848.592/2008-GIAN PAULO AZEVEDO RIOS- NOT. N°299/2010

RELAÇÃO Nº Relação 271/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

848.337/2014-CML CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.031/2012-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°2.026/2014

848.032/2012-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°2.026/2014

848.034/2012-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°2.026/2014

848.035/2012-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°2.026/2014

848.036/2012-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°2.026/2014

848.037/2012-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°2.026/2014

848.038/2012-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°2.031/2014

848.039/2012-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°2.026/2014

848.071/2012-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°2.026/2014

848.072/2012-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°2.026/2012

848.073/2012-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°2.026/2014

848.074/2012-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°2.026/2014

848.087/2012-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°2.026/2014

848.088/2012-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°2.026/2014

848.309/2014-ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOARES-OF. N°1.875/2014

848.312/2014-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.990/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.582/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO FERRO NORDESTE LTDA- CPF ou CNPJ 19.238.200/0001-05- Alvará n°3.423/2011

848.445/2012-CORNELIO BEZERRA DANTAS FILHOCessionário:BRASCAL MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 19.210.537/0001-04- Alvará n°1.155/2013

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

848.769/2010-MINERAÇÃO CRISTAL LTDA-CURRAIS NOVOS/RN, LAGOA NOVA/RN - Guia n° 15/2014-36.450toneladas-Granito ( brita)- Validade:23/08/2015

848.205/2012-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-PATU/RN, RAFAEL GODEIRO/RN - Guia n° 14/2014-13.175toneladas-Granito ( rocha ornamental)- Validade:07/08/2015

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.149/2011-SALINOR SALINAS DO NORDESTE S.A.

848.150/2011-SALINOR SALINAS DO NORDESTE S.A.

848.151/2011-SALINOR SALINAS DO NORDESTE S.A.

848.152/2011-SALINOR SALINAS DO NORDESTE S.A.

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

848.319/2011-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-ALVARÁ N°15.086/2011

848.320/2011-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-ALVARÁ N°15.087/2011

848.321/2011-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-ALVARÁ N°15.088/2011

848.322/2011-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-ALVARÁ N°15.089/2011

848.323/2011-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-ALVARÁ N°15.090/2011

848.906/2011-JOSE FERNANDES FILHO-ALVARÁ N°3.776/2012

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

848.135/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8.356/2011

848.141/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8.362/2011

848.206/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8.779/2011

848.207/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8.780/2011

848.208/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8.781/2011

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

848.205/2006-ZURENILDO ROSENO DA SILVA - AI N°567/2014

848.468/2007-MINERADORA MINERVA LTDA. - AI N°558/2014

848.372/2008-ZURENILDO ROSENO DA SILVA - AI N°573/2014

848.264/2010-VPX MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. AI N°574/2014

848.266/2010-VPX MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. AI N°575/2014

848.272/2010-VPX MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. AI N°576/2014

848.448/2010-TÂNIA MARIA DE LARA ANDRADE - AI N°295/2014

848.614/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA - AI N°615/2014

848.615/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA - AI N°616/2014

848.616/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA - AI N°617/2014

848.684/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. - AI N°459/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

848.180/2004-MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDAOF. N°1.406/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.198/2008-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°2.025/2014-180 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.137/2014-PEDRO CARLOS DA ROCHA-OF. N°1.784/2014

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

848.254/2013-FRANCISCO SALUSTIANO DE SOUZA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

848.153/2013-LUIZA VANDA MOURA LEITE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

848.002/2014-BRASIL QUÍMICA MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA-OF. N°1.987/2014

848.196/2014-MAURICIO DANTAS ARAUJO LIMA-OF. N°1.877/2014

848.326/2014-FORTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME-OF. N°1.991/2014

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

848.341/2014-EDUARDO PRADA

RELAÇÃO Nº 275/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.355/2010-MAURICIO KELNER BURGOS-AI N°670/2014

848.453/2010-PAULO JOSÉ DE CARVALHO POLI-AI N°671/2014

848.459/2010-P J DE CARVALHO POLI-AI N°672/2014

848.670/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-AI N°673/2014

848.297/2011-JOSÉ MARIA CUNHA MELO-AI N°674/2014

848.298/2011-JOSÉ MARIA CUNHA MELO-AI N°675/2014

848.373/2011-JOSÉ MARIA CUNHA MELO-AI N°676/2014

ROGER GARIBALDI MIRANDA

RELAÇÃO Nº 282/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

848.156/2013-BOANERGES FIGUEIREDO DA COSTADOU de 13/09/2013

ROGER GARIBALDI MIRANDA