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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 218/2014

Seção
1
Data
Edição
253
Página
142

Seu processo neste ato

  • Relação nº 218/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina o cancelamento do alvará de pesquisa (296)

    896.404/2012 — ANTÔNIO SÉRGIO VEIGA ALVES

    Alvará N°6296/2013-DNPM/ES.- DOU de 03/07/2013.

    RENATO MOTA DE OLIVEIRA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 218/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

896.371/2011-CERAMICA BONSUCESSO LTDA EPP

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.706/2009-DIONISIO BALARINE NETO-ARACRUZ/ES - Guia n° 0036/2013-48.000t/ano-AREIA- Validade:VINCULADA A L.O.

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

896.404/2012-ANTÔNIO SÉRGIO VEIGA ALVES- Alvará N°6296/2013-DNPM/ES.- DOU de 03/07/2013.

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.234/1991-MESSI MARMORES E GRANITOS LTDA.AI N° 0678/2014-DNPM/ES.

896.083/2005-MIC MINERAÇÃO IRMÃOS CONCEIÇÃO LTDA.- AI N° 760/2014-DNPM/ES.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.234/1991-MESSI MARMORES E GRANITOS LTDA.OF. N°2807/2014-DNPM/ES.

896.083/2005-MIC MINERAÇÃO IRMÃOS CONCEIÇÃO LTDA.-OF. N°3084/2014-2014-DNPM/ES.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.437/1991-CERÂMICA ADÉLIO LUBIANA LTDA-OF. N°3127/2014-DNPM/ES.

896.420/2007-AREMIX EXTRAÇÃO DE AREIA LTDAOF. N°3109/2014-DNPM/ES.

896.432/2010-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°3101/2014-DNPM/ES.

896.592/2011-TERCOL TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°3112/2014-DNPM/ES.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

896.432/2010-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°1759/2014-DNPM/ES.

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

896.099/2008-TRISTÃO E JORDAIM LTDA

896.853/2008-RIZZO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

896.420/2007-AREMIX EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.AI N°0762/2014-DNPM/ES.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.088/2013-LUCILIO DE VASCONCELOS-OF. N°3150/2014-DNPM/ES.

896.082/2014-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME-OF. N°3038/2014-DNPM/ES.

896.457/2014-JOSÉ OSVANIO DE SOUZA-OF. N°3035/2014-DNPM/ES.

896.467/2014-V ZUCOLOTTO IND COM DE ARGILA ME.-OF. N°3046/2014-DNPM/ES.

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

896.066/2014-CERAMICA BONSUCESSO LTDA EPP

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 253, 31/12/2014, p. 142

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