Processo minerário

896.706/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/08/2024 Seção 1

   Relação nº 58/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado (2234)

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2. 24/01/2022 Seção 1

   Relação nº 1/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (811)

     AI N°3340/2020.

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3. 25/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 80

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4. 25/08/2020 Seção 1

   Página 81 do DOU de 25/08/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 11/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 104

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6. 04/09/2017 Seção 1

   Relação nº 66/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1726)

     OF. N°1.636/2017-DNPM/ES

   • Determina o cancelamento da Guia de utilização (1777)

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7. 15/10/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 76

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8. 31/12/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 142

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9. 27/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 16/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 19/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 10/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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