Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 218/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 253
- Página
- 142
Seu processo neste ato
-
Relação nº 218/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
896.457/2014 — JOSÉ OSVANIO DE SOUZA
OF. N°3035/2014-DNPM/ES.
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 218/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
896.371/2011-CERAMICA BONSUCESSO LTDA EPP
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
896.706/2009-DIONISIO BALARINE NETO-ARACRUZ/ES - Guia n° 0036/2013-48.000t/ano-AREIA- Validade:VINCULADA A L.O.
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
896.404/2012-ANTÔNIO SÉRGIO VEIGA ALVES- Alvará N°6296/2013-DNPM/ES.- DOU de 03/07/2013.
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
890.234/1991-MESSI MARMORES E GRANITOS LTDA.AI N° 0678/2014-DNPM/ES.
896.083/2005-MIC MINERAÇÃO IRMÃOS CONCEIÇÃO LTDA.- AI N° 760/2014-DNPM/ES.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.234/1991-MESSI MARMORES E GRANITOS LTDA.OF. N°2807/2014-DNPM/ES.
896.083/2005-MIC MINERAÇÃO IRMÃOS CONCEIÇÃO LTDA.-OF. N°3084/2014-2014-DNPM/ES.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.437/1991-CERÂMICA ADÉLIO LUBIANA LTDA-OF. N°3127/2014-DNPM/ES.
896.420/2007-AREMIX EXTRAÇÃO DE AREIA LTDAOF. N°3109/2014-DNPM/ES.
896.432/2010-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°3101/2014-DNPM/ES.
896.592/2011-TERCOL TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°3112/2014-DNPM/ES.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
896.432/2010-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°1759/2014-DNPM/ES.
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
896.099/2008-TRISTÃO E JORDAIM LTDA
896.853/2008-RIZZO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
896.420/2007-AREMIX EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.AI N°0762/2014-DNPM/ES.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
896.088/2013-LUCILIO DE VASCONCELOS-OF. N°3150/2014-DNPM/ES.
896.082/2014-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME-OF. N°3038/2014-DNPM/ES.
896.457/2014-JOSÉ OSVANIO DE SOUZA-OF. N°3035/2014-DNPM/ES.
896.467/2014-V ZUCOLOTTO IND COM DE ARGILA ME.-OF. N°3046/2014-DNPM/ES.
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
896.066/2014-CERAMICA BONSUCESSO LTDA EPP
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 253, 31/12/2014, p. 142