DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 286/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 286/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

848.051/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

848.333/2014-ELISIO GALVÃO DE ARAUJO

848.334/2014-ELISIO GALVÃO DE ARAUJO

848.335/2014-ELISIO GALVÃO DE ARAUJO

848.336/2014-ELISIO GALVÃO DE ARAUJO

848.348/2014-BODÓ MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.791/2011-GARIBALDI ALVES-OF. N°2.080/2014

848.805/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.083/2014

848.807/2011-JOSÉ MARIA CUNHA MELO-OF. N°2.079/2014

848.808/2011-JOSÉ MARIA CUNHA MELO-OF. N°2.079/2014

848.809/2011-JOSÉ MARIA CUNHA MELO-OF. N°2.079/2014

848.810/2011-JOSÉ MARIA CUNHA MELO-OF. N°2.079/2014

848.811/2011-JOSÉ MARIA CUNHA MELO-OF. N°2.079/2014

848.812/2011-JOSÉ MARIA CUNHA MELO-OF. N°2.079/2014

848.813/2011-JOSÉ MARIA CUNHA MELO-OF. N°2.079/2014

848.814/2011-JOSÉ MARIA CUNHA MELO-OF. N°2.079/2014

848.814/2011-JOSÉ MARIA CUNHA MELO-OF. N°2.079/2014

848.815/2011-JOSÉ MARIA CUNHA MELO-OF. N°2.079/2014

848.816/2011-JOSÉ MARIA CUNHA MELO-OF. N°2.079/2014

848.231/2014-ISMAEL NOGUEIRA PINHEIRO-OF. N°2.069/2014

848.264/2014-SS&B CONSTRUTORA LTDA.-OF. N°2.084/2014

848.313/2014-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.068/2014

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

848.100/2014-ITABRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.338/2014-RODRIGO RIBEIRO CAPISTRANO DE OLIVEIRA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.205/2011-JEFFERSON RÉGIS DANTAS DO NASCIMENTO-OF. N°2.067/2014

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.334/2012-APOENA MINERACAO E COMERCIO LTDA-Pegmatito,Gabro e Quartzo.

848.048/2014-APOENA MINERACAO E COMERCIO LTDA-Pegmatito,Gabro,Mármore e Argila.

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.107/2012-MINERAÇÃO RIO DA MILHÃ LTDA EPP

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

848.582/2011-GEOMIMN GEORREFERENCIAMENTO E MINERAÇÃO LTDA. ME-ALVARÁ N°19.261/2011

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

848.284/2010-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13.481/2010

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

848.103/2010-CIBRA MINERAÇÃO E INDUSTRIA LTDA - AI N°510/2014

848.604/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA - AI N°606/2014

848.605/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA - AI N°607/2014

848.606/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA - AI N°608/2010

848.607/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA - AI N°609/2014

848.608/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA - AI N°610/2014

848.610/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA - AI N°611/2014

848.611/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA - AI N°612/2014

848.612/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA - AI N°613/2014

848.613/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA - AI N°614/2014

848.095/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°516/2014

848.098/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°517/2014

848.100/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°513/2014

848.101/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°512/2014

848.102/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°511/2014

848.103/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°510/2014

848.104/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°515/2014

848.105/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°514/2014

848.113/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°508/2014

848.117/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°506/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

848.251/2006-MINERAÇÃO TOMAZ SALUSTINO S AOF. N°706/2012

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.068/2005-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°2.131/2014-180 dias

848.662/2007-PRIME MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.130/2014-180 dias

848.101/2008-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°2.134/2014-180 dias

848.457/2008-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°2.133/2014-180 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.372/2012-FRANCISCO EDSON PEREIRA DE SOUZA-Registro de Licença N°26/2014 de 30/12/2014-Vencimento em 20/08/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.024/2014-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°2.048/2014

848.135/2014-HENRIQUE EUFRÁSIO DE SANTANA NETO-OF. N°2.117/2014

848.148/2014-IMOBILIARIA OITAVA ROSADO LTDAOF. N°2.098/2014

ELIASIBE ALVES DE JESUS