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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
4
Página
55

Seu processo neste ato

  • Relação nº 2/2015

    FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

    886245/12 — Nilton Dias Cabral

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 1/2015

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Pedreira Pedra Negra LTDA. - 886337/11 - A.I. 416/14

RELAÇÃO Nº 2/2015

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Diego Alves Barbosa - 886124/13, 886125/13, 886126/13, 886240/13, 886424/13

Funpal Construções Ltda - 886337/12

Nilton Dias Cabral - 886245/12

RELAÇÃO Nº 3/2015

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Construtora Castilho S.A. Cpf/cnpj :92.779.503/0009-82 - Processo minerário: 886135/00 - Processo de cobrança: 986528/14 Valor: R$.2.531,45

RELAÇÃO Nº 4/2015

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Franca Comercial Exportadora LTDA. - 886239/02 Not.1/2015 - R$ 24.691,20

DEOLINDO DE CARVALHO NETO Superintendente Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 4, 07/01/2015, p. 55

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