Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 4
- Página
- 55
Seu processo neste ato
-
Relação nº 2/2015
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
886424/13 — Diego Alves Barbosa
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 1/2015
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Pedreira Pedra Negra LTDA. - 886337/11 - A.I. 416/14
RELAÇÃO Nº 2/2015
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
Diego Alves Barbosa - 886124/13, 886125/13, 886126/13, 886240/13, 886424/13
Funpal Construções Ltda - 886337/12
Nilton Dias Cabral - 886245/12
RELAÇÃO Nº 3/2015
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Construtora Castilho S.A. Cpf/cnpj :92.779.503/0009-82 - Processo minerário: 886135/00 - Processo de cobrança: 986528/14 Valor: R$.2.531,45
RELAÇÃO Nº 4/2015
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Franca Comercial Exportadora LTDA. - 886239/02 Not.1/2015 - R$ 24.691,20
DEOLINDO DE CARVALHO NETO Superintendente Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 4, 07/01/2015, p. 55