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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 5/2015

Seção
1
Data
Edição
8
Página
50

Seu processo neste ato

  • Relação nº 5/2015

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

    800.417/2014 — CEIS CERÃMICA SÃO LUIZ LTDA.

    Registro de Licença N°1495/2014 de 30/12/2014-Vencimento em 30/07/2014

    FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 5/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.644/2014-PORTAL DO SOL CONSULTORIA & IMOBILIÁRIA LTDA

800.645/2014-PORTAL DO SOL CONSULTORIA & IMOBILIÁRIA LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

800.512/2013-FRANCISCO EDILBERTO BESERRA BARROSO

800.420/2014-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.694/2014-ANTÔNIO CLESSO ALVES BEZERRA MEOF. N°1722/2014

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.879/2013-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME

800.540/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA

800.542/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA

800.543/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

801.159/2011-LUZARDO ARRUDA ALVES- Alvará n°5.366/2012 - Cessionario:800.671/2014-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 01.305.919/0001-56

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.354/2010-LUISIANA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1113/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.156/2014-HELDER PINHEIRO TELES DE VASCONCELOS- Cessionário:JOSÉ NEWTON FREITAS FILHO- CPF ou CNPJ 777.287.853-20- Alvará n°6.262/2014

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.662/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Área de 975,12 para 220,69-QUARTZITO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

800.613/2010-RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE FICALCÁRIO DOLOMÍTICO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.777/2013-ANTONIO AUGUSTO EBOUÇAS DE ALMEIDA-Registro de Licença N°1492/2014 de 30/12/2014-Vencimento em 08/05/2034

800.226/2014-CERAMICA TREZZI LTDA.-Registro de Licença N°1493/2014 de 26/12/2014-Vencimento em 15/05/2018

800.271/2014-EDMILSON DA SILVA BORGES M.E.-Registro de Licença N°1496/2014 de 30/12/2014-Vencimento em 10/12/2014

800.417/2014-CEIS CERÃMICA SÃO LUIZ LTDA.-Registro de Licença N°1495/2014 de 30/12/2014-Vencimento em 30/07/2014

800.421/2014-CONCEIÇAO KATIA DE S.MACIEL MERegistro de Licença N°1494/2014 de 30/12/2014-Vencimento em 31/12/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.385/2014-ELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°1721/2014

FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 8, 13/01/2015, p. 50

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