Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 5/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 8
- Página
- 50
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
801.159/2011-LUZARDO ARRUDA ALVES- Alvará n°5.366/2012 - Cessionario:800.671/2014-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 01.305.919/0001-56
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 5/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
800.644/2014-PORTAL DO SOL CONSULTORIA & IMOBILIÁRIA LTDA
800.645/2014-PORTAL DO SOL CONSULTORIA & IMOBILIÁRIA LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
800.512/2013-FRANCISCO EDILBERTO BESERRA BARROSO
800.420/2014-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.694/2014-ANTÔNIO CLESSO ALVES BEZERRA MEOF. N°1722/2014
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
800.879/2013-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME
800.540/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA
800.542/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA
800.543/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
801.159/2011-LUZARDO ARRUDA ALVES- Alvará n°5.366/2012 - Cessionario:800.671/2014-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 01.305.919/0001-56
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.354/2010-LUISIANA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1113/2014
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.156/2014-HELDER PINHEIRO TELES DE VASCONCELOS- Cessionário:JOSÉ NEWTON FREITAS FILHO- CPF ou CNPJ 777.287.853-20- Alvará n°6.262/2014
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
800.662/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Área de 975,12 para 220,69-QUARTZITO
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
800.613/2010-RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE FICALCÁRIO DOLOMÍTICO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.777/2013-ANTONIO AUGUSTO EBOUÇAS DE ALMEIDA-Registro de Licença N°1492/2014 de 30/12/2014-Vencimento em 08/05/2034
800.226/2014-CERAMICA TREZZI LTDA.-Registro de Licença N°1493/2014 de 26/12/2014-Vencimento em 15/05/2018
800.271/2014-EDMILSON DA SILVA BORGES M.E.-Registro de Licença N°1496/2014 de 30/12/2014-Vencimento em 10/12/2014
800.417/2014-CEIS CERÃMICA SÃO LUIZ LTDA.-Registro de Licença N°1495/2014 de 30/12/2014-Vencimento em 30/07/2014
800.421/2014-CONCEIÇAO KATIA DE S.MACIEL MERegistro de Licença N°1494/2014 de 30/12/2014-Vencimento em 31/12/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.385/2014-ELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°1721/2014
FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS
Processos neste ato
- 800.671/2014
- 800.644/2014
- 800.645/2014
- 800.512/2013
- 800.420/2014
- 800.694/2014
- 800.879/2013
- 800.540/2014
- 800.542/2014
- 800.543/2014
- 801.159/2011
- 800.354/2010
- 800.156/2014
- 800.662/2010
- 800.613/2010
- 800.777/2013
- 800.226/2014
- 800.271/2014
- 800.417/2014
- 800.421/2014
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 8, 13/01/2015, p. 50