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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
9
Página
54

Seu processo neste ato

  • Relação nº 3/2015

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias (644)

    848.198/2012 — BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP

    AI N°668/2014

    ELIASIBE ALVES DE JESUS

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 3/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

813.362/1974-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°009/2015-SGTM/DNPM/RN

848.282/2005-CALCARIO IMAP AGROMINERAÇÃO LTDA-OF. N°013/2015-SGTM/DNPM/RN

848.074/2011-DANIEL PEREIRA DOS SANTOS CONSTRUCOES ME-OF. N°008/2015-SGTM/DNPM/RN

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

806.945/1975-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°011/2015-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.193/2005-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.-OF. N°005/2015-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.278/2005-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.-OF. N°003/2015-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.054/2006-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.-OF. N°005/2015-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.637/2007-COOPERATIVA DOS MINERADORES DA SERRA DO PORÇÃO-OF. N°002/2015-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.180/2010-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°006/2015-SGTM/DNPM/RN-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

813.362/1974-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°010/2015-SGTM/DNPM/RN

848.282/2005-CALCARIO IMAP AGROMINERAÇÃO LTDA-OF. N°014/2015-SGTM/DNPM/RN

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

848.111/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. AI N°502/2014

848.466/2010-ISABELA CIANNI PORTUGAL - AI N°426/2014

848.063/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°497/2014

848.064/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°495/2014

848.065/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°494/2014

848.066/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°500/2014

848.067/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°499/2014

848.094/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°501/2014

848.099/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°493/2014

848.106/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°503/2014

848.107/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°496/2014

848.109/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°498/2014

848.111/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°545/2014

848.112/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°546/2014

848.115/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°504/2014

848.120/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°547/2014

848.121/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°548/2104

848.122/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°549/2014

848.124/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°550/2014

848.125/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°551/2014

848.126/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°552/2014

848.187/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA - AI N°553/2014

848.283/2011-MB MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA AI N°233/2014

848.198/2012-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°668/2014

ELIASIBE ALVES DE JESUS

RELAÇÃO Nº 4/2015

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Isalúcia Barros Cavalcanti Maia - 848014/09 - Not.1/2015 R$ 181,49

Manoel Marques de Figueiredo - 848034/10 - Not.2/2015 R$ 2.392,76

Mont Granitos S/a - 848002/10 - Not.3/2015 - R$ 2.574,71

Sebastião Eduardo de Moura Galvão - 848039/10 Not.4/2015 - R$ 116,47

Sidney Diniz de Almeida - 848073/10 - Not.5/2015 - R$ 4.997,98

RELAÇÃO Nº 5/2015

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

José Domingues de Carvalho Neto - 848265/11 - Not.6/2015 - R$ 2.773,65, 848266/11 - Not.8/2015 - R$ 1.201,24, 848276/11 Not.10/2015 - R$ 2.954,54, 848289/11 - Not.12/2015 - R$ 6.152,56, 848380/11 - Not.14/2015 - R$ 5.636,38, 848614/11 - Not.16/2015 R$ 5.684,81

RELAÇÃO Nº 6/2015

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

José Domingues de Carvalho Neto - 848265/11 - Not.7/2015 - R$ 6.116,71, 848266/11 - Not.9/2015 - R$ 6.116,71, 848276/11 Not.11/2015 - R$ 6.116,71, 848289/11 - Not.13/2015 - R$ 6.116,71, 848380/11 - Not.15/2015 - R$ 6.116,71, 848614/11 - Not.17/2015 R$ 6.116,71

ROGER GARIBALDI MIRANDA

RELAÇÃO Nº 9/2015

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

840.398/1992-FRANCISCO AJALMAR MAIA- NOT. N°022/2014-14° Distrito DNPM/RN

ELIASIBE ALVES DE JESUS

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 9, 14/01/2015, p. 54

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