Processo minerário

848.198/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/02/2015 Seção 1

   Página 72 do DOU de 24/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 14/01/2015 Seção 1

   Relação nº 3/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias (644)

     AI N°668/2014

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3. 19/11/2014 Seção 1

   Relação nº 256/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°668/2014

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4. 03/07/2014 Seção 1

   Relação nº 109/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.107/2014 - R$ 249,69

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5. 15/05/2014 Seção 1

   Relação nº 72/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.57/2014 - R$ 2.496,65

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

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6. 28/03/2014 Seção 1

   Relação nº 52/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

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7. 13/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 09/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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