Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 2/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 9
- Página
- 55
Seu processo neste ato
-
Relação nº 2/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
815.009/2011 — NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A
OF. N°14/2015
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 2/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
815.782/2014-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.009/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-OF. N°14/2015
815.018/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-OF. N°18/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
815.132/2010-ALMIR JOSÉ SOARES-AI N°1/2015
Determina cumprimento de exigência- DIPEM - Prazo 60 dias(1019)
815.015/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-OF. N°13/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.328/2007-FORMAFIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°015/2015
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
915.541/1986-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.- AI N° 946/20104, 947/2014, 948/2014, 949/2014, 950/2014, 951/2014, 952/2014 e 953/2014
815.075/1990-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI N° 8/2015
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- AI Nº 541/2014, 542/2014, 543/2014, 544/2014, 545/2014, 546/2014, 547/2014 e 548/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.250/1985-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°17/2014
815.075/1990-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°7/2015
Fase de Licenciamento
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
815.222/2000-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA - ME- AI N°002/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.115/2014-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA-OF. N°010/2015
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 9, 14/01/2015, p. 55