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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 2/2015

Seção
1
Data
Edição
9
Página
55

Seu processo neste ato

  • Relação nº 2/2015

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    815.009/2011 — NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A

    OF. N°14/2015

    RICARDO MOREIRA PEÇANHA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 2/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

815.782/2014-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.009/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-OF. N°14/2015

815.018/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-OF. N°18/2015

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.132/2010-ALMIR JOSÉ SOARES-AI N°1/2015

Determina cumprimento de exigência- DIPEM - Prazo 60 dias(1019)

815.015/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-OF. N°13/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.328/2007-FORMAFIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°015/2015

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

915.541/1986-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.- AI N° 946/20104, 947/2014, 948/2014, 949/2014, 950/2014, 951/2014, 952/2014 e 953/2014

815.075/1990-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI N° 8/2015

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- AI Nº 541/2014, 542/2014, 543/2014, 544/2014, 545/2014, 546/2014, 547/2014 e 548/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.250/1985-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°17/2014

815.075/1990-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°7/2015

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

815.222/2000-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA - ME- AI N°002/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.115/2014-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA-OF. N°010/2015

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 9, 14/01/2015, p. 55

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