DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 4/2015

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 4/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

890.415/2007-NORMA COZENDEY BARROS DA SILVASANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ - Guia n° 08/2014-1.200Toneladas-Gnaisse- Validade:01/10/2014

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.322/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°449/2014

890.323/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°452/2014

890.324/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°440/2014

890.325/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°448/2014

890.326/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°445/2014

890.327/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°447/2014

890.328/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°443/2014

890.329/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°450/2014

890.330/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°446/2014

890.331/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°442/2014

890.333/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°453/2014

890.334/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°451/2014

890.335/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°444/2014

890.336/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°441/2014

890.665/2011-CERÂMICA SÃO SILVESTRE DE RIO BONITO LTDA.-AI N°1/2015

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

890.200/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA- AI N°423/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.391/2005-DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS VITALLI LTDA ME-OF. N°031/2015/DNPM/RJ-DFAM

890.197/2006-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ENVASADOS SOL NASCENTE LTDA-OF. N°010/2015/DNPM/RJ-DFAM

890.394/2006-ENESIO APPOLINARIO DE OLIVEIRA-OF. N°3.130/2014/DNPM/RJ-DFAM

Reitera exigência(366)

890.113/2004-FAZENDA DONA BRANCA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA-OF. N°1.008/2014 e 007/2015-60 dias dias

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

890.101/2009-PEDREIRA NOVA ROCHA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.096/1998-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA-OF. N°015/2015/DNPM/RJ-DFAM

890.331/2003-ÁGUA MINERAL IARA LTDA ME-OF. N°030/2015-DNPM/RJ-DFAM

890.263/2004-BERRO BRASIL MINERAÇÃO E AGRONEGOCIOS LTDA ME-OF. N°013/2015-DNPM/RJ-DFAM

Fase de Licenciamento

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)

890.153/2011-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- AI N°439/2014

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

890.295/1981-APARECIDA GRANITOS LTDA- AI N°401/2014

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA