Processo minerário

890.263/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 27/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 7870?/2021/SEFAM-RJ/ANM

   • Nega provimento a defesa apresentada (476)

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2. 24/12/2021 Seção 1

   Relação nº 89/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 7870/2021/GER-RJ/SEFAM-RJ

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 385/2020/GER-RJ/SEFAM-RJ

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3. 10/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 53/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°450/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

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4. 10/06/2020 Seção 1

   Página 78 do DOU de 10/06/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 18/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 51

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6. 14/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 24

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7. 03/10/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 329, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016

   • Concessão de Lavra
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8. 10/06/2015 Seção 1

   Página 60 do DOU de 10/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 29/01/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 116

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10. 29/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 22/07/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 65

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12. 20/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 19/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 14/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 43

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15. 06/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 14/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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