DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 6/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

864.004/2014-LIMA & FERREIRA LTDA CERAMICA PORTO REAL

864.359/2014-MARIA ALICE BENTO DE SOUSA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

864.302/2008-MARCOS HUMBERTO DE LIMA TELES DE MENEZES- Alvará n°5.220/2008 - Cessionario:864.344/2014-Concretos Araguaia- CPF ou CNPJ 10.369.603/0001-19

864.003/2014-IVONETE MONTEIRO DA SILVA- Alvará n°9.082/2014 - Cessionario:864.338/2014-Aquiles Pereira de SouzaCPF ou CNPJ 215.149.091-20

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.382/2013-MARCOS RODRIGUES SOUZA- Cessionário:Madan Minerais- CPF ou CNPJ 38.147.567/0001-68- Alvará n°9.081/2014

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

864.541/2012-WALDOMIRO CAMPOS CORRÊA-Onde se lê: Alvará nº 1.886/2014; leia-se: Alvará nº 1.986/2014.

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

864.064/2001-JOÃO HELDER VILELA-FI

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

864.056/1998-ORMANDO BRITO ALVES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 864.272/2014-LIMA & FERREIRA LTDA CERAMICA PORTO REAL Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 864.080/2014-BRUNO LUIZ CONCEIÇÃO CLEMENTEOF. N°2.829/2014 - DNPM/TO 864.361/2014-FILLERCAL RIO FORMOSO LTDA-OF. N°2.615/2014 - DNPM/TO Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 864.010/2013-JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA ZANETTI 864.104/2014-ADILSON RODRIGUES NETO

RELAÇÃO Nº 8/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito instauração processo de caducidade do direito de requerer a lavra(1065)

860.180/1982-MALAQUIAS DE AGUIAR FRANCA

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

864.426/2010-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA. - Publicado DOU de 11/12/2014, Relação n° 191, Seção 01, pág. 75- Onde se Lê: Área de 121,23 ha para 39,64 ha; Leia-se: Área de 121,23 ha para 20,97 ha.

RÔMULO SOARES MARQUES