Processo minerário

860.180/1982

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/04/2016 Seção 1

   Relação nº 39/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra (1045)

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2. 30/01/2015 Seção 1

   Página 126 do DOU de 30/01/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 30/01/2015 Seção 1

   Relação nº 8/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Torna sem efeito instauração processo de caducidade do direito de requerer a lavra (1065)

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4. 11/12/2014 Seção 1

   Relação nº 191/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Defere pedido de reconsideração (392)

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5. 02/04/2014 Seção 1

   Relação nº 37/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Torna sem efeito exigência (560)

     OF. N°703/2014 - DNPM/TO-DOU de 10/03/2014

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6. 10/03/2014 Seção 1

   Relação nº 28/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°703/2014 - DNPM/TO

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