Processo minerário

867.171/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 125/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa

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2. 24/12/2025 Seção 1

   Relação nº 361/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 51965/2025

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3. 16/03/2022 Seção 1

   Relação nº 41/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 3/2015 de 02/02/2015- Vencimento em 02/02/2027

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4. 02/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740)

     OF. N°221.44.001/2018

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5. 22/02/2017 Seção 1

   Relação nº 30/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 03/2015 de 02/02/2015- Vencimento em 02/02/2022

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6. 12/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 02/02/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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