Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 22
- Página
- 104
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
866.736/2011-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
866.736/2011-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 10/2015
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Ademir Antonio Candido - 867286/08 - A.I. 174/15
Caystar Exploraçao Mineral (brasil) Ltda - 866669/09 - A.I. 176/15, 866918/09 - A.I. 178/15
Elvio Luiz Schelle - 866536/09 - A.I. 169/15, 866535/09 A.I. 170/15
Geoeconômica Desenvolvimento de Recursos Minerais Ltda - 866696/09 - A.I. 172/15
Joaquim Carvalho Moraes - 866913/09 - A.I. 177/15
Leopoldina Teodora Marques Higino - 866352/09 - A.I. 175/15
Magalhães COM. de MAT. CONST. Ltda me - 866636/09 A.I. 171/15
Rayani Pereira da Silva - 866839/09 - A.I. 173/15
vl Participações S.A. - 866924/09 - A.I. 179/15
Volnei Cavalli - 867311/08 - A.I. 167/15, 867312/08 - A.I. 168/15
RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 1 5
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
867.234/2014-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO-OF. N°05/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
866.132/2011-DEMENECK MINERADORA LTDA
866.499/2011-GILSON DOS SANTOS LEITE
866.735/2011-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA
866.736/2011-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.792/2008-MANGANÊS JUARA MINERAÇÃO SOCIEDADE ANÔNIMA- Cessionário:Geologia Mineração e Assessoria Ltda- CPF ou CNPJ 37.481.249/0001-76- Alvará n°4033/2009
866.794/2008-MANGANÊS JUARA MINERAÇÃO SOCIEDADE ANÔNIMA- Cessionário:Geologia Mineração e Assessoria Ltda- CPF ou CNPJ 37.481.249/0001-76- Alvará n°4035/2009
866.795/2008-MANGANÊS JUARA MINERAÇÃO SOCIEDADE ANÔNIMA- Cessionário:Geologia Mineração e Assessoria Ltda- CPF ou CNPJ 37.481.249/0001-76- Alvará n°1877/2009
867.228/2008-MANGANÊS JUARA MINERAÇÃO SOCIEDADE ANÔNIMA- Cessionário:Geologia Mineração e Assessoria Ltda- CPF ou CNPJ 37.481.249/0001-76- Alvará n°1889/2009
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
866.132/2011-DEMENECK MINERADORA LTDA
866.499/2011-GILSON DOS SANTOS LEITE
866.735/2011-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA
866.736/2011-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
866.289/2003-MANGANÊS JUARA MINERAÇÃO SOCIEDADE ANÔNIMA- Alvará n°7475/2003 - Cessionário: Geologia Mineração e Assessoria Ltda- CNPJ 37.481.249/0001-76
866.551/2005-MANGANÊS JUARA MINERAÇÃO SOCIEDADE ANÔNIMA- Alvará n°10497/2010 - Cessionário: Geologia Mineração e Assessoria Ltda- CNPJ 37.481.249/0001-76
867.140/2005-MANGANÊS JUARA MINERAÇÃO SOCIEDADE ANÔNIMA- Alvará n°1539/2006 - Cessionário: Geologia Mineração e Assessoria Ltda- CNPJ 37.481.249/0001-76
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
(513)
866.711/2014-CLAUDIOMIR ZANARDI - PLG N°02/2015 de 21/01/2015 - Prazo 01 anos
867.042/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°01/2015 de 16/01/2015 - Prazo 02 anos
867.168/2014-ELISA MACIEL SANTOS - PLG N°06/2015 de 21/01/2015 - Prazo 02 anos
867.169/2014-ELISA MACIEL SANTOS - PLG N°05/2015 de 21/01/2015 - Prazo 02 anos
867.170/2014-ELISA MACIEL SANTOS - PLG N°04/2015 de 21/01/2015 - Prazo 02 anos
867.171/2014-ELISA MACIEL SANTOS - PLG N°03/2015 de 21/01/2015 - Prazo 02 anos
Indefere por Interferencia Total(1339)
866.744/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.386/2014-CASCALHEIRA INSULA LTDA ME-Registro de Licença N°001/2015 de 28/01/2015-Vencimento em 17/03/2015
866.660/2014-J.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N°002/2015 de 28/01/2015-Vencimento em 05/06/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
866.709/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH
866.711/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
867.196/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
JOSÉ DA SILVA LUZ
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 22, 02/02/2015, p. 104