Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 23
- Página
- 40
Seu processo neste ato
-
Relação nº 14/2015
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
820779/02 — Eduardo Ribeiro Carvalho Pini
A.I. 26/15
RICARDO DE OLIVEIRA MORAIS
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 12/2015
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
Euclides Merlin & Irmão Ltda me - 821430/12
Relação nº 14/2015
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda - 820474/09 - A.I. 222/14
Capricórnio Aproveitamento e Exploração de Minerais Ltda me - 820774/06 - A.I. 30/15
Comércio e Exploração de Argila Estrela D'álva Ltda -820931/08 - A.I. 48/15
Eduardo Ribeiro Carvalho Pini - 820779/02 - A.I. 26/15
Edvaldo José Pascon - 820374/08 - A.I. 42/15, 820373/08 A.I. 40/15
Empresa de Mineração Fiori do Taboão LTDA. - 820117/08 - A.I. 38/15, 820341/07 - A.I. 34/15
Fama Extração e Comercio de Minerais Transporte e Terraplenagem Ltda - 820376/09 - A.I. 66/15, 820377/09 - A.I. 68/15, 820378/09 - A.I. 70/15, 820379/09 - A.I. 72/15, 820380/09 - A.I. 74/15, 820381/09 - A.I. 76/15, 820382/09 - A.I. 78/15, 820394/09 A.I. 80/15, 820395/09 - A.I. 82/15
Jose Orleans Andrade de Matos - 820055/03 - A.I. 28/15
Mival Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda - 820608/07 A.I. 24/15, 820609/07 - A.I. 25/15
Msb Minerações Sustentáveis do Brasil sa - 820074/09 - A.I. 52/15, 820075/09 - A.I. 53/15, 820076/09 - A.I. 54/15, 820077/09 A.I. 55/15, 820078/09 - A.I. 56/15, 820079/09 - A.I. 57/15, 820080/09 - A.I. 58/15, 820081/09 - A.I. 59/15, 820082/09 - A.I. 60/15, 820083/09 - A.I. 61/15, 820084/09 - A.I. 62/15, 820085/09 A.I. 63/15
Nova America Mineração e Comércio Ltdas - 820126/09 A.I. 37/15
Olivia de Carvalho Melo Ykeuti - 820310/12 - A.I. 23/15
Tute Mineração Ltda - 820822/08 - A.I. 46/15
Votorantim Cimentos Brasil s a - 820731/08 - A.I. 44/15, 820319/07 - A.I. 32/15
RICARDO DE OLIVEIRA MORAIS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 23, 03/02/2015, p. 40