Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 16/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 27
- Página
- 80
Seu processo neste ato
-
Relação nº 16/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
866.141/2013 — COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS E PRODUTORES DE OURO DO VALE DO RIO PEIXOTO LT
Cessionário:P.A. Gold Mineração e Metalurgia Ltda- CPF ou CNPJ 14.983.418/0001-70- Alvará n°8942/2014
JOSÉ DA SILVA LUZ
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 16/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
866.341/2014-CLAUDINEY LORCA RODRIQUES
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
866.988/2011-DANIEL DE CARVALHO SUMAN
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.141/2013-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS E PRODUTORES DE OURO DO VALE DO RIO PEIXOTO LT- Cessionário:P.A. Gold Mineração e Metalurgia Ltda- CPF ou CNPJ 14.983.418/0001-70- Alvará n°8942/2014
867.154/2013-COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA LTDA- Cessionário:Carlos Sanches Mena Extração e Processamento de Recursos Minerais Eireli- CPF ou CNPJ 09.616.430/0001-07- Alvará n°7807/2014
867.155/2013-COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA LTDA- Cessionário:Carlos Sanches Mena Extração e Processamento de Recursos Minerais Eireli- CPF ou CNPJ 09.616.430/0001-07- Alvará n°7808/2014
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
867.379/2007-CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVATESOURO/MT - Guia n° 02/2015-6.000toneladas-Manganês- Validade:04/02/2016
866.999/2008-CARLOS A R DA SILVA ME-TESOURO/MT - Guia n° 03/2015-6.000toneladas-Manganês- Validade:21/09/2015
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
866.168/2009-ECOPLAN MINERAÇÃO LTDA- Área de 122,37 ha para 49,96 ha-Calcário
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
866.010/2011-DAVOS COMERCIAL E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°6417/2011
866.015/2011-DAVOS COMERCIAL E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°5744/2011
866.021/2011-MARCELIANA ALVES SCHUINDT-ALVARÁ N°5745/2011
866.467/2011-MINERAÇÃO BATOVI LTDA-ALVARÁ N°15.119/2011
866.572/2011-MINERAÇÃO BATOVI LTDA-ALVARÁ N°19.137/2011
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
866.615/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
866.965/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
866.615/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
866.965/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
Indefere por Interferencia Total(1339)
867.115/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
866.305/2010-ROBERT WILLIAN ROSA DE ABREUCessionário:André Luiz Bremm- CNPJ 862.547.071-87- PLG n°59/2011
866.227/2012-JOAO BATISTA DE SOUZA- Cessionário:Marcelo Massaru Takahashi- CNPJ 616.083.191-72- PLG n°125/2012
866.228/2012-JOAO BATISTA DE SOUZA- Cessionário:Marcelo Massaru Takahashi- CNPJ 616.083.191-72- PLG n°126/2012
866.229/2012-JOAO BATISTA DE SOUZA- Cessionário:Marcelo Massaru Takahashi- CNPJ 616.083.191-72- PLG n°127/2012
866.230/2012-JOAO BATISTA DE SOUZA- Cessionário:Marcelo Massaru Takahashi- CNPJ 616.083.191-72- PLG n°128/2012
866.244/2012-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS- Cessionário:Tiago Vieira de Souza Dorileo- CNPJ 013.321.011-19- PLG n°133/2012
866.245/2012-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS- Cessionário:Tiago Vieira de Souza Dorileo- CNPJ 013.321.011-19- PLG n°129/2012
866.656/2014-JEFFERSON LUIZ DE ARRUDA E SILVACessionário:VM Processos de Beneficiamento e Serviços em Minérios Eireli- CNPJ 03.121.422/0001-03- PLG n°57/2014
866.657/2014-JEFFERSON LUIZ DE ARRUDA E SILVACessionário:VM Processos de Beneficiamento e Serviços em Minérios Eireli- CNPJ 03.121.422/0001-03- PLG n°52/2014
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730)
867.220/2005-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°296/2014
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
866.210/2009-BOM JESUS COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME- Cessionário:Pai André Mineração Ltda-ME- CNPJ 04.357.942/0001-82- Registro de Licença n°002/2014- Vencimento da Licença: 14/07/2017
866.211/2009-BOM JESUS COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME- Cessionário:Pai André Mineração Ltda-ME- CNPJ 04.357.942/0001-82- Registro de Licença n°003/2013- Vencimento da Licença: 14/04/2017
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)
867.149/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA NAZARÉ
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
867.155/2014-CERÂMICA WALDOW LTDA ME
867.192/2014-OSMAR DA SILVA
JOSÉ DA SILVA LUZ
Processos neste ato
- 866.141/2013
- 866.341/2014
- 866.988/2011
- 867.154/2013
- 867.155/2013
- 867.379/2007
- 866.999/2008
- 866.168/2009
- 866.010/2011
- 866.015/2011
- 866.021/2011
- 866.467/2011
- 866.572/2011
- 866.615/2012
- 866.965/2012
- 867.115/2014
- 866.305/2010
- 866.227/2012
- 866.228/2012
- 866.229/2012
ver todos os 31 processos
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 27, 09/02/2015, p. 80