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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 16/2015

Seção
1
Data
Edição
27
Página
80

Seu processo neste ato

  • Relação nº 16/2015

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

    867.379/2007

    JOSÉ DA SILVA LUZ

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 16/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

866.341/2014-CLAUDINEY LORCA RODRIQUES

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.988/2011-DANIEL DE CARVALHO SUMAN

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.141/2013-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS E PRODUTORES DE OURO DO VALE DO RIO PEIXOTO LT- Cessionário:P.A. Gold Mineração e Metalurgia Ltda- CPF ou CNPJ 14.983.418/0001-70- Alvará n°8942/2014

867.154/2013-COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA LTDA- Cessionário:Carlos Sanches Mena Extração e Processamento de Recursos Minerais Eireli- CPF ou CNPJ 09.616.430/0001-07- Alvará n°7807/2014

867.155/2013-COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA LTDA- Cessionário:Carlos Sanches Mena Extração e Processamento de Recursos Minerais Eireli- CPF ou CNPJ 09.616.430/0001-07- Alvará n°7808/2014

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

867.379/2007-CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVATESOURO/MT - Guia n° 02/2015-6.000toneladas-Manganês- Validade:04/02/2016

866.999/2008-CARLOS A R DA SILVA ME-TESOURO/MT - Guia n° 03/2015-6.000toneladas-Manganês- Validade:21/09/2015

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

866.168/2009-ECOPLAN MINERAÇÃO LTDA- Área de 122,37 ha para 49,96 ha-Calcário

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

866.010/2011-DAVOS COMERCIAL E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°6417/2011

866.015/2011-DAVOS COMERCIAL E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°5744/2011

866.021/2011-MARCELIANA ALVES SCHUINDT-ALVARÁ N°5745/2011

866.467/2011-MINERAÇÃO BATOVI LTDA-ALVARÁ N°15.119/2011

866.572/2011-MINERAÇÃO BATOVI LTDA-ALVARÁ N°19.137/2011

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

866.615/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

866.965/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

866.615/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

866.965/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

Indefere por Interferencia Total(1339)

867.115/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

866.305/2010-ROBERT WILLIAN ROSA DE ABREUCessionário:André Luiz Bremm- CNPJ 862.547.071-87- PLG n°59/2011

866.227/2012-JOAO BATISTA DE SOUZA- Cessionário:Marcelo Massaru Takahashi- CNPJ 616.083.191-72- PLG n°125/2012

866.228/2012-JOAO BATISTA DE SOUZA- Cessionário:Marcelo Massaru Takahashi- CNPJ 616.083.191-72- PLG n°126/2012

866.229/2012-JOAO BATISTA DE SOUZA- Cessionário:Marcelo Massaru Takahashi- CNPJ 616.083.191-72- PLG n°127/2012

866.230/2012-JOAO BATISTA DE SOUZA- Cessionário:Marcelo Massaru Takahashi- CNPJ 616.083.191-72- PLG n°128/2012

866.244/2012-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS- Cessionário:Tiago Vieira de Souza Dorileo- CNPJ 013.321.011-19- PLG n°133/2012

866.245/2012-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS- Cessionário:Tiago Vieira de Souza Dorileo- CNPJ 013.321.011-19- PLG n°129/2012

866.656/2014-JEFFERSON LUIZ DE ARRUDA E SILVACessionário:VM Processos de Beneficiamento e Serviços em Minérios Eireli- CNPJ 03.121.422/0001-03- PLG n°57/2014

866.657/2014-JEFFERSON LUIZ DE ARRUDA E SILVACessionário:VM Processos de Beneficiamento e Serviços em Minérios Eireli- CNPJ 03.121.422/0001-03- PLG n°52/2014

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730)

867.220/2005-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°296/2014

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

866.210/2009-BOM JESUS COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME- Cessionário:Pai André Mineração Ltda-ME- CNPJ 04.357.942/0001-82- Registro de Licença n°002/2014- Vencimento da Licença: 14/07/2017

866.211/2009-BOM JESUS COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME- Cessionário:Pai André Mineração Ltda-ME- CNPJ 04.357.942/0001-82- Registro de Licença n°003/2013- Vencimento da Licença: 14/04/2017

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

867.149/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA NAZARÉ

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

867.155/2014-CERÂMICA WALDOW LTDA ME

867.192/2014-OSMAR DA SILVA

JOSÉ DA SILVA LUZ

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 27, 09/02/2015, p. 80

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