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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
27
Página
81

Seu processo neste ato

  • Relação nº 14/2015

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

    846.081/2014 — FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS

    OF. N°35/2015

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 12/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(181)

846.509/2012-RNX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MINERARIOS LTDA

846.510/2012-RNX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MINERARIOS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

846.122/2014-TRANSLIPE MINERAÇAO, TRANSPORTE E LOCAÇAO DE MAQUINAS LTDA-Alvará N°7.015/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

846.198/2011-BENTONIT UNIAO NORDESTE IND.E COM.LTDA-OF. N°685/2014-180 dias dias

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

846.244/2003-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°981/2014

846.313/2003-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°982/2014

RELAÇÃO Nº 14/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.576/2011-GENIVAL MATIAS DE OLIVEIRA FILHOCessionário:Tantalite Extração e Beneficiamento de Minérios Ltda.CPF ou CNPJ 14.878.890/0001-43- Alvará n°5.661/2014

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

846.096/2004-ANTONIO DAMIÃO BEZERRA- Cessionário:Antônio Damião Bezerra - ME- CNPJ 20.939.981/0001-44- PLG n°12/2005

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

846.166/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°37/2015

846.100/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°36/2015

846.348/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°38/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.081/2014-FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS-OF. N°35/2015

RELAÇÃO Nº 16/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

846.454/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

846.483/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

846.488/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

846.492/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

846.494/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

846.203/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

846.204/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

846.205/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

846.206/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

RELAÇÃO Nº 17/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

846.264/2014-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 27, 09/02/2015, p. 81

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