Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 27
- Página
- 81
Seu processo neste ato
-
Relação nº 16/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)
846.483/2011 — VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 12/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(181)
846.509/2012-RNX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MINERARIOS LTDA
846.510/2012-RNX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MINERARIOS LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
846.122/2014-TRANSLIPE MINERAÇAO, TRANSPORTE E LOCAÇAO DE MAQUINAS LTDA-Alvará N°7.015/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
846.198/2011-BENTONIT UNIAO NORDESTE IND.E COM.LTDA-OF. N°685/2014-180 dias dias
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
846.244/2003-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°981/2014
846.313/2003-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°982/2014
RELAÇÃO Nº 14/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.576/2011-GENIVAL MATIAS DE OLIVEIRA FILHOCessionário:Tantalite Extração e Beneficiamento de Minérios Ltda.CPF ou CNPJ 14.878.890/0001-43- Alvará n°5.661/2014
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
846.096/2004-ANTONIO DAMIÃO BEZERRA- Cessionário:Antônio Damião Bezerra - ME- CNPJ 20.939.981/0001-44- PLG n°12/2005
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
846.166/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°37/2015
846.100/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°36/2015
846.348/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°38/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.081/2014-FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS-OF. N°35/2015
RELAÇÃO Nº 16/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
846.454/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
846.483/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
846.488/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
846.492/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
846.494/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
846.203/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
846.204/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
846.205/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
846.206/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
RELAÇÃO Nº 17/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
846.264/2014-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Processos neste ato
- 846.483/2011
- 846.509/2012
- 846.510/2012
- 846.122/2014
- 846.198/2011
- 846.244/2003
- 846.313/2003
- 846.576/2011
- 846.096/2004
- 846.166/2007
- 846.100/2009
- 846.348/2010
- 846.081/2014
- 846.454/2011
- 846.488/2011
- 846.492/2011
- 846.494/2011
- 846.203/2012
- 846.204/2012
- 846.205/2012
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 27, 09/02/2015, p. 81