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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 13/2015

Seção
1
Data
Edição
27
Página
82

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 13/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.233/2010-MINERAÇÃO MATA AZUL S A-OF. N°03/2015 - DNPM/TO

864.494/2010-MINERAÇÃO MATA AZUL S A-OF. N°02/2015 - DNPM/TO

864.078/2011-MARCONE VIEIRA VISCONDE-OF. N°04/2015 - DNPM/TO

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

864.095/2010-RAMOS E FERNANDES LTDA-AI N°17/2015 - DNPM/TO

864.096/2010-RAMOS E FERNANDES LTDA-AI N°18/2015 - DNPM/TO

864.220/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°67/2015 - DNPM/TO

864.221/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°68/2015 - DNPM/TO

864.298/2010-JOÃO D'ABADIA GONÇALVES DE NORONHA-AI N°54/2015 - DNPM/TO

864.347/2010-MOISÉS FERREIRA CAVALCANTE-AI N°120/2015 - DNPM/TO

864.363/2010-GILMAR RIBEIRO JATOBA ME-AI N°89/2015 - DNPM/TO

864.475/2010-ALFA IMÓVEIS LTDA-AI N°24/2015 DNPM/TO

864.513/2010-RAMOS E FERNANDES LTDA-AI N°19/2015 - DNPM/TO

864.514/2010-RAMOS E FERNANDES LTDA-AI N°20/2015 - DNPM/TO

864.515/2010-RAMOS E FERNANDES LTDA-AI N°21/2015 - DNPM/TO

864.516/2010-RAMOS E FERNANDES LTDA-AI N°22/2015 - DNPM/TO

864.517/2010-RAMOS E FERNANDES LTDA-AI N°23/2015 - DNPM/TO

864.615/2010-ADILSON RODRIGUES NETO-AI N°52/2015 - DNPM/TO

864.619/2010-VIVALDO GAUDÊNCIO-AI N°46/2015 DNPM/TO

864.642/2010-ONEIDE AMANCIO DA SILVA-AI N°43/2015 - DNPM/TO

864.088/2011-JANOS PEREIRA LELIS-AI N°65/2015 DNPM/TO

864.094/2011-MARCOS AURÉLIO GOIS-AI N°66/2015 DNPM/TO

864.104/2011-BENTO E COSTA LTDA-AI N°110/2015 DNPM/TO

864.170/2011-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-AI N°86/2015 - DNPM/TO

864.288/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°69/2015 - DNPM/TO

864.289/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°70/2015 - DNPM/TO

864.290/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°71/2015 - DNPM/TO

864.291/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°72/2015 - DNPM/TO

864.292/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°73/2015 - DNPM/TO

864.293/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°74/2015 - DNPM/TO

864.294/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°75/2015 - DNPM/TO

864.295/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°76/2015 - DNPM/TO

864.296/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°77/2015 - DNPM/TO

864.297/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°78/2015 - DNPM/TO

864.298/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°79/2015 - DNPM/TO

864.299/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°80/2015 - DNPM/TO

864.333/2011-GUILHERME SALGADO CARDOZO-AI N°112/2015 - DNPM/TO

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

864.027/2007-ANANIAS PONCE LACERDA NETO - AI N°939/2013 - DNPM/TO

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

864.417/1996-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI N° 864/2014 - DNPM/TO, 865/2014 - DNPM/TO, 866/2014 DNPM/TO, 867/2014 - DNPM/TO, 868/2014 - DNPM/TO

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

864.417/1996-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°221.44.007/2014 - DNPM/TO

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

864.417/1996-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°221.44.008/2014 - DNPM/TO

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

864.110/2009-CONSTRUTORA RIO TRANQUEIRA LTDA -AI N°1113/2013 - DNPM/TO

RÔMULO SOARES MARQUES

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 27, 09/02/2015, p. 82

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