Processo minerário

864.095/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 05/06/2015 Seção 1

   Página 75 do DOU de 05/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 09/02/2015 Seção 1

   Relação nº 13/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°17/2015 - DNPM/TO

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4. 10/04/2014 Seção 1

   Página 65 do DOU de 10/04/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 10/04/2014 Seção 1

   Relação nº 44/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (253)

     OF. N°387/2012 - SUP/DNPM/TO

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)

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6. 02/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 31/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 21/07/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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