Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 28
- Página
- 45
Seu processo neste ato
-
Relação nº 13/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
800.003/2014 — RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME
OF. N°080/2015
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 13/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.432/2014-JOÃO DANTAS DE OLIVEIRA-OF. N°066/2015
800.619/2014-P.W.VASCONCELOS ME-OF. N°052/2015
800.652/2014-JORGE ALBERTO ELOY MIRANDA-OF. N°065/2015
800.653/2014-ARISTON ARAÚJO CAJATY-OF. N°053/2015
800.672/2014-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA-OF. N°049/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
800.699/2013-M. L. RODRIGUES LOCAÇÃO ME- Alvará n°4.628/2014 - Cessionario:800.694/2014-ANTONIO CLESSO ALVES BEZERRA ME- CPF ou CNPJ 01.656.737/0001-20
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.935/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.-OF. N°054/2015
800.773/2010-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.-OF. N°055/2015
800.003/2014-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME-OF. N°080/2015
800.005/2014-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME-OF. N°080/2015
800.006/2014-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME-OF. N°080/2015
800.008/2014-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME-OF. N°080/2015
800.016/2014-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME-OF. N°064/2014
800.017/2014-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME-OF. N°064/2015
800.018/2014-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME-OF. N°064/2015
800.019/2014-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME-OF. N°064/2015
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
800.340/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA -Alvará N°10.933/2013
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
800.792/2010-FRANCISCO A. LIMA PRODUTOR RURAL ME-AREIA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.217/2011-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA.
800.264/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA
800.732/2012-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA
800.626/2013-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.
800.627/2013-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.
800.634/2013-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.136/2005-IMOBILIÁRIA E AGROPECUÁRIA JEREISSATI S.A.-OF. N°077/2015
800.728/2009-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°010/2015 e 011/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.758/2013-CÍCERO GOMES CHIQUITA NETO-OF. N°081/2015
800.547/2014-JOSE HUMBERTO PEREIRA LEONEL ME-OF. N°051/2015
800.596/2014-CINCOL CERAMICA INDUSTRIAL COMERCIAL LIMITADA ME-OF. N°056/2015
800.631/2014-EDMILSON MORAES LEITE-OF. N°050/2015
800.633/2014-J. T MOREIRA ALENCAR ME-OF. N°057/2015
RELAÇÃO Nº 14/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.454/2014-LEPANTO MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°063/2015
800.461/2014-LEPANTO MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°062/2015
800.464/2014-LEPANTO MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°064/2015
800.471/2014-LEPANTO MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°060/2015
800.475/2014-LEPANTO MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°059/2015
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
800.660/2014-IMARF INDUSTRIA DE GRANITOS DO CEARA LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
800.040/2011-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA.
800.041/2011-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA.
800.042/2011-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.752/2008-VPX MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO SERRA D'ÁGUA LTDA- CPF ou CNPJ 05.615.690/0001-07- Alvará n°16.983/2008
800.362/2009-VPX MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO SERRA D'ÁGUA LTDA- CPF ou CNPJ 05.615.690/0001-07- Alvará n°13.858/2009
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
801.014/2010-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA- Área de 999,96 para 384,18-MÁRMORE
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
800.342/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA -Alvará N°10.935/2013
800.343/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA -Alvará N°10.936/2013
800.344/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA -Alvará N°10.937/2013
800.346/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA -Alvará N°10.939/2013
800.348/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA -Alvará N°10.941/2013
800.350/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA -Alvará N°10.943/2013
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.628/2013-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.
800.633/2013-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.822/2011-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°058/2015
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
801.053/2010-CERÂMICA INDEPENDÊNCIA LTDA.- Registro de Licença N°:1129/2011 Vencimento em 26/12/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
800.726/2014-AUGOSTINHO FERREIRA LIMA
FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS
Processos neste ato
- 800.003/2014
- 800.432/2014
- 800.619/2014
- 800.652/2014
- 800.653/2014
- 800.672/2014
- 800.699/2013
- 800.694/2014
- 800.935/2008
- 800.773/2010
- 800.005/2014
- 800.006/2014
- 800.008/2014
- 800.016/2014
- 800.017/2014
- 800.018/2014
- 800.019/2014
- 800.340/2012
- 800.792/2010
- 800.217/2011
ver todos os 55 processos
- 800.264/2011
- 800.732/2012
- 800.626/2013
- 800.627/2013
- 800.634/2013
- 800.136/2005
- 800.728/2009
- 800.758/2013
- 800.547/2014
- 800.596/2014
- 800.631/2014
- 800.633/2014
- 800.454/2014
- 800.461/2014
- 800.464/2014
- 800.471/2014
- 800.475/2014
- 800.660/2014
- 800.040/2011
- 800.041/2011
- 800.042/2011
- 800.752/2008
- 800.362/2009
- 801.014/2010
- 800.342/2012
- 800.343/2012
- 800.344/2012
- 800.346/2012
- 800.348/2012
- 800.350/2012
- 800.628/2013
- 800.633/2013
- 800.822/2011
- 801.053/2010
- 800.726/2014
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 10/02/2015, p. 45