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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
28
Página
45

Seu processo neste ato

  • Relação nº 13/2015

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    800.018/2014 — RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME

    OF. N°064/2015

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 13/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.432/2014-JOÃO DANTAS DE OLIVEIRA-OF. N°066/2015

800.619/2014-P.W.VASCONCELOS ME-OF. N°052/2015

800.652/2014-JORGE ALBERTO ELOY MIRANDA-OF. N°065/2015

800.653/2014-ARISTON ARAÚJO CAJATY-OF. N°053/2015

800.672/2014-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA-OF. N°049/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

800.699/2013-M. L. RODRIGUES LOCAÇÃO ME- Alvará n°4.628/2014 - Cessionario:800.694/2014-ANTONIO CLESSO ALVES BEZERRA ME- CPF ou CNPJ 01.656.737/0001-20

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.935/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.-OF. N°054/2015

800.773/2010-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.-OF. N°055/2015

800.003/2014-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME-OF. N°080/2015

800.005/2014-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME-OF. N°080/2015

800.006/2014-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME-OF. N°080/2015

800.008/2014-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME-OF. N°080/2015

800.016/2014-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME-OF. N°064/2014

800.017/2014-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME-OF. N°064/2015

800.018/2014-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME-OF. N°064/2015

800.019/2014-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME-OF. N°064/2015

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.340/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA -Alvará N°10.933/2013

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

800.792/2010-FRANCISCO A. LIMA PRODUTOR RURAL ME-AREIA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.217/2011-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA.

800.264/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA

800.732/2012-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA

800.626/2013-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.

800.627/2013-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.

800.634/2013-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.136/2005-IMOBILIÁRIA E AGROPECUÁRIA JEREISSATI S.A.-OF. N°077/2015

800.728/2009-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°010/2015 e 011/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.758/2013-CÍCERO GOMES CHIQUITA NETO-OF. N°081/2015

800.547/2014-JOSE HUMBERTO PEREIRA LEONEL ME-OF. N°051/2015

800.596/2014-CINCOL CERAMICA INDUSTRIAL COMERCIAL LIMITADA ME-OF. N°056/2015

800.631/2014-EDMILSON MORAES LEITE-OF. N°050/2015

800.633/2014-J. T MOREIRA ALENCAR ME-OF. N°057/2015

RELAÇÃO Nº 14/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.454/2014-LEPANTO MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°063/2015

800.461/2014-LEPANTO MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°062/2015

800.464/2014-LEPANTO MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°064/2015

800.471/2014-LEPANTO MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°060/2015

800.475/2014-LEPANTO MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°059/2015

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.660/2014-IMARF INDUSTRIA DE GRANITOS DO CEARA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

800.040/2011-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA.

800.041/2011-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA.

800.042/2011-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.752/2008-VPX MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO SERRA D'ÁGUA LTDA- CPF ou CNPJ 05.615.690/0001-07- Alvará n°16.983/2008

800.362/2009-VPX MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO SERRA D'ÁGUA LTDA- CPF ou CNPJ 05.615.690/0001-07- Alvará n°13.858/2009

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

801.014/2010-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA- Área de 999,96 para 384,18-MÁRMORE

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.342/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA -Alvará N°10.935/2013

800.343/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA -Alvará N°10.936/2013

800.344/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA -Alvará N°10.937/2013

800.346/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA -Alvará N°10.939/2013

800.348/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA -Alvará N°10.941/2013

800.350/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA -Alvará N°10.943/2013

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.628/2013-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.

800.633/2013-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.822/2011-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°058/2015

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

801.053/2010-CERÂMICA INDEPENDÊNCIA LTDA.- Registro de Licença N°:1129/2011 Vencimento em 26/12/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

800.726/2014-AUGOSTINHO FERREIRA LIMA

FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 10/02/2015, p. 45

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