Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 28
- Página
- 48
Seu processo neste ato
-
Relação nº 20/2015
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
848075/14 — Francisco Izenildo Teixeira
A.I. 30/15
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 20/2015
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Braex Brasil Exploração Mineral Ltda - 848242/13 - A.I. 26/15
Britador e Caieira Capixaba Ltda me - 848015/14 - A.I. 27/15, 848016/14 - A.I. 28/15
Elisaldo Luiz Guerreiro Filho - 848241/14 - A.I. 33/15
Francisco Izenildo Teixeira - 848074/14 - A.I. 29/15, 848075/14 - A.I. 30/15, 848179/14 - A.I. 32/15
Isaac Dos Santos Teixeira - 848314/14 - A.I. 38/15
j b p Dantas - 848176/14 - A.I. 31/15
m m s Extração e Beneficiamento de Minérios Ltda - 848232/13 - A.I. 25/15
Ss&b Construtora LTDA. - 848262/14 - A.I. 34/15, 848263/14 - A.I. 35/15, 848265/14 - A.I. 36/15, 848266/14 - A.I. 37/15
RELAÇÃO Nº 24/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.098/2008-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Área de 625,00 ha para 304,56 ha-Calcário
848.379/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- Área de 749,66 ha para 567,55 haMinério de Ferro
848.652/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- Área de 901,28 ha para 477,24 ha-Granito
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
848.081/2002-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°089/2015-SGTM/DNPM/RN-180 dias
848.107/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°088/2015-SGTM/DNPM/RN-180 dias
RELAÇÃO Nº 26/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.117/2010-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
848.588/2008-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-LAJES/RN, SÃO TOMÉ/RN - Guia n° 01/2015-50.000t-Minério de Ouro- Validade:12/07/2015
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
- 848.075/2014
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- 848.176/2014
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- 848.262/2014
- 848.263/2014
- 848.265/2014
- 848.266/2014
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- 848.379/2010
- 848.652/2010
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 10/02/2015, p. 48