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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 156/2015

Seção
1
Data
Edição
152
Página
63

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 156/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

848.158/2013-JURANDIR J DE OLIVEIRA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.113/2014-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA- Cessionário:CONGONHAS MINÉRIOS S.A- CPF ou CNPJ 08.902.291/0001-15- Alvará n°11.842/2014

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.769/2010-MINERAÇÃO CRISTAL LTDA- Área de 978,10 ha para 581,99 ha-Granito e Arenito

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

848.129/2006-BODÓ MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°6.574/2007

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.025/2004-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°786/2015

848.026/2004-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°786/2015

848.027/2004-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°786/2015

848.205/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°787/2015-SGTM/DNPM/RN

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

848.205/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°788/2015-SGTM/DNPM/RN

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.043/2015-LIDICE OLIVEIRA DE ARAUJO LIMA-Registro de Licença N°19/2015 de 07 de agosto de 2015-Vencimento em 20/03/2019

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

848.287/2014-PLG ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

848.671/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO JOÃO CÂMARA LTDA EPP- CNPJ 17.205.184/0001-29- Registro de Licença n°015/2012- Vencimento da Licença: 04/12/2022

ELIASIBE ALVES DE JESUS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 152, 11/08/2015, p. 63

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