Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 156/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 152
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Relação nº 156/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
848.043/2015 — LIDICE OLIVEIRA DE ARAUJO LIMA
Registro de Licença N°19/2015 de 07 de agosto de 2015-Vencimento em 20/03/2019
ELIASIBE ALVES DE JESUS
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 156/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
848.158/2013-JURANDIR J DE OLIVEIRA ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.113/2014-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA- Cessionário:CONGONHAS MINÉRIOS S.A- CPF ou CNPJ 08.902.291/0001-15- Alvará n°11.842/2014
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.769/2010-MINERAÇÃO CRISTAL LTDA- Área de 978,10 ha para 581,99 ha-Granito e Arenito
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
848.129/2006-BODÓ MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°6.574/2007
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.025/2004-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°786/2015
848.026/2004-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°786/2015
848.027/2004-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°786/2015
848.205/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°787/2015-SGTM/DNPM/RN
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
848.205/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°788/2015-SGTM/DNPM/RN
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.043/2015-LIDICE OLIVEIRA DE ARAUJO LIMA-Registro de Licença N°19/2015 de 07 de agosto de 2015-Vencimento em 20/03/2019
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
848.287/2014-PLG ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
848.671/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO JOÃO CÂMARA LTDA EPP- CNPJ 17.205.184/0001-29- Registro de Licença n°015/2012- Vencimento da Licença: 04/12/2022
ELIASIBE ALVES DE JESUS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 152, 11/08/2015, p. 63